Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A prisão civil do depositário infiel proveniente da execução trabalhista

CONTRATO DE DEPÓSITO O conhecimento acerca do contrato de depósito é essencial para a compreensão do ... O contrato de depósito voluntário é formal. ...

Artigo Destacado em 26 de Fevereiro de 2011 às 14:16 Por Vanessa Mendonça Vilanova

Execução civil

; VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio ... acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2018 às 23:05 Por Jose coelho mendes

O empréstimo consignado sob a modalidade de contratação de cartão de crédito configura venda casada na maioria das situações

parte dessa margem será utilizada para pagamento mínimo do cartão, que nunca chega ao fim, pois valor ... a dívida com o tempo e tornando um valor que não terá sua quitação. ...

Artigo Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 às 22:29 Por Luan Caique da Silva Palermo

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária ... pelas dividas de ICMS uns dos outros. 2.1.2 Responsabilidade tributária dos sucessores Art. 129 ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2017 às 16:22 Por Ricardo Simões Xavier dos Santos e Louise Gonzaga De Menezes

Como o suporte jurídico online pode ajudar a sua empresa

crédito, reestruturação de negócios, reposição de dívidas, restauração judicial e outras estratégias ... Isso é um contrato de trabalho, mas há um resumo e nenhuma explicação. ...

Artigo Publicado em 30 de Dezembro de 2021 às 09:17 Por Adriano Hermida Maia

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização

o pagamento de impostos e dos direito trabalhista. ... obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 às 14:01 Por Elyermeson Alves

Os restos a pagar de final de mandato

Restos a Pagar que eqüivale, em termos financeiros, a crescimento de dívida pública" (transcrito do ... No decorrer das fases anteriores – licitação, contrato e empenho –, o poder público pode desistir do ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2005 às 00:00 Por José de Ribamar Caldas Furtado

Responsabilidade dos sócios, após a cessão de quotas ou a finalização da sociedade empresária

verificar o seguinte trâmite indicado no CC 2002 (2), pois, se a liquidação houver sido irregular, sem o pagamento ... A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento ...

Artigo Publicado em 01 de Novembro de 2016 às 01:40 Por Lorena de Bessières

Cuidados ao alugar imóveis urbanos

um contrato de locação, até mesmo pelo fato de se tratar de uma matéria ampla para ser analisada por ... “Ementa: FIANÇA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA EM IMÓVEL. ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2013 às 16:14 Por Rodrigo Alves Zaparoli

Um breve ensaio sobre a taxa de juros no Brasil

atraso no pagamento, ou como forma de punir aqueles que não cumprem pontualmente suas obrigações, ainda ... que essas não advenham de empréstimos, como por exemplo, o pagamento de um boleto de mensalidade após ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2010 às 00:00 Por Érika Taucci Magalhães

A inexeqüibilidade da cédula de crédito

Não se pode pretender a execução de uma certidão de dívida ativa pelo rito das execuções comuns, ... O contrato de depósito, na lição de Fran Martins (Contratos e Obrigações Comerciais, Forense, ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Nelson Zunino Neto

Quem paga o IR da locação das áreas comuns do prédio?

Muito antes mesmo da existência do vínculo instrumental de um contrato, ou da formal instituição do condomínio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA DO CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS. ...

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2008 às 00:00 Por Alberto Nogueira Júnior

Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

Depósito judicial e depósito em geral O depósito pode resultar de um contrato, de uma determinação legal ... Depósito judicial e contrato de depósito O depósito judicial não é depósito voluntário, conforme definido ...

Artigo Destacado em 16 de Abril de 2005 às 00:00 Por Cacildo Baptista Palhares Júnior

Defesa do executado no cumprimento de sentença

Só depois de realizada a penhora e avaliação (ou seja, quando a ultimação do pagamento da dívida está ... Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo ...

Artigo Destacado em 30 de Setembro de 2012 às 11:11 Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

O instituto da desconsideração da pessoa jurídica e suas modalidades de aplicação no Direito brasileiro

Havendo pedido de condenação de pessoa jurídica ao pagamento de certa indenização, cabe ao juiz atender ... lei; o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos ...

Artigo Publicado em 11 de Setembro de 2016 às 09:21 Por Jamerson Rodrigues da Silva

Reservas de mercado para o crédito consignado

, dali por diante, da negociação da folha de pagamento do funcionalismo. ... E, por analogia, o que estamos assistindo é a garantia de pagamento de contas que estão em débito automático ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Maria Gabriela Moya Gannuny El Bayeh

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO DURANTE A PANDEMIA

Se num primeiro momento surgiram as discussões decorrentes de contratos e relações comerciais, o tempo ... o mais efetivo meio de coerção para o pagamento do débito alimentar. ...

Artigo Publicado em 24 de Outubro de 2020 às 12:59 Por Julia Fátima Gonçalves Torres

Você deve incluir estas duas cláusulas no seu contrato de honorários

Caro leitor (a), a alguns meses, publiquei um artigo com algumas dicas para você turbinar seu contrato ... Segue o link: https://philipemcardoso.jusbrasil.com.br/artigos/479775887/dicas-para-turbinar-seu-contrato-de-honor ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2019 às 16:57 Por Philipe Monteiro Cardoso

Uma nova visão da arbitragem

contrato de locação mercantil deviam ser resolvidas pela arbitragem. ... de Infra-estrutura de Transportes, também prevendo, como cláusula essencial do contrato de concessão ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2004 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky

A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução

Nesse particular, é de se ver que o conteúdo da condenação (a prestação), além de pagamento em dinheiro ... Se, por exemplo, com base numa cláusula declarada nula e expurgada do contrato tiver havido o pagamento ...

Artigo Destacado em 27 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Éder Maurício Pezzi López