roncato respondeu:
2 Transação ambiental
atualizado Domingo, 11 de junho de 2000, 22h13min 0
Transação no meio ambiente! Este é um tema pouco discutido no campo do Direito Ambiental.
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Bárbara Silveira Machado respondeu:
2 Aplicação de Penas por Crimes Ambientais: Omissão e Pusilanimidade Estatais
atualizado Terça, 30 de maio de 2000, 16h34min 0
Caros Colegas do Fórum, Antes da entrada em vigor da Lei n.º 9.605/98, os delitos ambientais não encontravam eficácia em nosso ordenamento jurídico, visto que estavam tipificados em portarias e outros atos infralegais, o que, de fato, "feria de morte" o princípio da legalidade, insculpido no art.
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Sandro Rogério Jansen Castro respondeu:
4 Responsabilidade penal da pessoa juridica
atualizado Quinta, 02 de março de 2000, 22h13min 0
A lei 9.605/98 teve como grande inovação a responsabilização penal da pessoa jurídica (art.3) o que causou grande celeuma jurídica, tendo em vista a culpabilidade. No Direito Penal atual só a pessoa natural é agente ativo de delito. Como responsabilizar a PJ? Gostaria de trocar idéias sobre a lei 9.
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ATILA ANDRÉ DE NEGRI FONSECA respondeu:
2 Dano Ambiental
atualizado Domingo, 20 de fevereiro de 2000, 1h46min 0
Estou realizando um trabalho de pesquisa para redação de monografia de conclusão de curso de graduação. Gostaria de obter material sobre dano ambiental, sua prevenção, reparação, repressão, responsabilidade civil e penal do causador do dano.
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Sérgio Coutinho respondeu:
1 Instrumentos ambientais de ação social, política e jurídica de combate à poluição por resídu
atualizado Segunda, 03 de janeiro de 2000, 2h07min 0
Gostaria de receber material a respeito deste tema para realização de monografia.
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João Paulo Guimarães Neto respondeu:
4 Desapropriação indireta de caráter ambiental-valor de mercado
atualizado Sexta, 25 de setembro de 1998, 10h57min 0
Gostaria de receber elementos técnicos (pesquisas de valores) sobre o valor de mercado (preço por hectare) de glebas situadas em áreas de preservação ambiental (Parque Estadual da Serra do Mar).
