Ana Flavia respondeu:
1 Provas ilicitas e ilegitimas? qual a princ. diferenca
atualizado Sábado, 01 de junho de 2002, 21h07min 0DIFERENCA ENTRE PROVAS ILICITAS E ILEGITIMAS, A IMPORTANCIA DA DIFERENCA.
Ana Flavia respondeu:
DIFERENCA ENTRE PROVAS ILICITAS E ILEGITIMAS, A IMPORTANCIA DA DIFERENCA.
Sandro Rogério Alves e Silva respondeu:
Gostaria de informações, indicações de livros ou sites sobre o assunto, tema da minha monografia. Por favor, me ajudem.....
Márcia de Paula respondeu:
Todos os operadores do direito sabem que existe o Princípio do Juiz Natural, isto é, o juiz constitucionalmente competente para julgar as lides que lhe são submetidas.
Marcio R. J. de Albuquerque respondeu:
PERGUNTA P/ ARTIGO.POR FAVOR INDIQUEM-ME OBRAS, SUGESTÕES...
Juscelino da Rocha respondeu:
ESTOU NECESSITANDO DE ALGUM MATERIAL A RESPEITO DESTE TEMA PARA ESCREVER UMA MONOGRAFIA. TENHO URGÊNCIA. OBRIGADO.
Jairo Jose Marinho Meireles respondeu:
A lei Estadual Paranaense nº 10.248/93 obrigava as empresas de comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP a realizarem na presença do consumidor a pesagem do botijão de gás, inclusive nas vendas domiciliares realizadas através de caminhões de transporte.
Márcia de Paula respondeu:
Gostaria de maiores informações sobre o que vem a ser uma Medida Provisória e se é possível em se tratando de Direito Processual? Se possível, fornecer-me indicações na doutrina para que eu possa pesquisar. Antecipadamente grato, ARTHUR.
Márcia de Paula respondeu:
Solicito contribuições sobre o tema.
Juscelino da Rocha respondeu:
Tendo o estado exonerado irregularmente um servidor(militar), sem a adoção dos procedimentos legias, tais como, sindicancia e processo administrativo disciplinar, pode esse servidor pleitear seu reingresso após transcorrido dezoito anos,
Juscelino da Rocha respondeu:
Gostaria de ver opiniões acerca do tema pois, embora seja corrente na doutrina a tese da impossibilidade, teimo em discordar da maoiria. Entendo que é constitucionalmente possível aos Prefeitos Municipais a expedição de Medidas Provisórias.
Juscelino da Rocha respondeu:
Graças à ADIn 1127-8, travou-se a discussão "É constitucional ou não a referida ADIn, no que tange ao artigo 1º, I do Estatuto da OAB (Lei 8906/94), em meu entender, é plenamente constitucional, visto que não fere aos princípios trazidos à colação pela Constituição Federal de 1.
Juscelino da Rocha respondeu:
Gostaria de saber qual a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL cabível no seguinte mandado de segurança com pedido de liminar, já que não se trata de transferência ex officio de acordo com a Lei 9.536/97.
Juscelino da Rocha respondeu:
O Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/GO, antiga Escola Técnica Federal, criou vários cursos de nível superior, com acesso por meio de vestibular, mas cobra taxa mensal em dois cursos, Gestão de Hotelaria e Gestão de Turismo,
Juscelino da Rocha respondeu:
Prezados, Fiz a pergunta anterior de forma errada. Troquei os princípios dentro do Direito Administrativo. Não é o princípio da probidade, mas sim da discricionaridade. Reformulando a pergunta: Sou funcionário público.
Juscelino da Rocha respondeu:
Boa tarde. Gostaria de pedir a ajuda de vocês. Meu nome é Ricardo, sou estagiário do curso de direito há 2 anos (curso o 4º ano), e serei pai daqui dois meses, e gostaria de saber se o estagiário tem direito à licença paternidade.
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