Psicopatia: o poder da manipulação

Resumo: Este artigo tem como objetivo informar questões relacionadas à psicopatia. Descobrir se este é hereditária ou não; a forma com que a psicopatia se origina no indivíduo; como identificar um psicopata em nosso meio social; conhecer suas características; a forma que os assassinos em series agem; como escolhem suas vítimas e por que eles são tão temidos pela sociedade; e se há tratamento para eles. O enfoque do artigo está direcionado para os aspectos psicológicos dos psicopatas, e como estes se diferenciam dos demais criminosos. 

PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia. transtorno de personalidade. assassino em série. genética. comportamento antissocial.

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INTRODUÇÃO

Ao pensarmos na palavra psicopata, vem à mente uma pessoa cruel, mal educada, com uma aparência assustadora, que comete diversos assassinatos. Porém, o que realmente não sabemos é que, eles têm aparência normal, como qualquer outra pessoa, e ao contrário que muitos pensam, os psicopatas esbanjam simpatia e educação. Sendo também que, de acordo com Robert Hare[1], conselheiro do FBI[2], cerca de 1% da população mundial é psicopata, e desse 1% nem todos são homicidas ou violentos.

As definições de psicopatia são sempre convergentes. Os psicopatas são possuidores de um Transtorno de Personalidade Dissocial, cujo os principais sintomas são: ausência de empatia ou sentimentos genuínos, como remorso ou gratidão; se mostram interesseiros, egoístas, manipuladores, impulsivos e irresponsáveis; têm uma extrema facilidade em mentir.

A psicopatia não possui uma causa específica, o que se pode afirmar é que, sua origem está relacionado a uma união de três fatores: ambiente onde o indivíduo é criado, os fatores genéticos e as disfunções cerebrais, localizadas na região pré-frontal. Vale ressaltar, que a psicopatia não é considerada uma doença mental, e que os psicopatas não são loucos.

O artigo possui como objetivo, informar as questões relacionadas à psicopatia. Conhecer se a psicopatia é hereditária, a forma que ela surge, como identificar um psicopata em nosso meio social, suas características e se há um tratamento psiquiátrico especializado a eles.

Em relação ao âmbito Direito, é relevante, devido ao fato que, muito advogados que defendem tais criminosos, utilizam como defesa a alegação que estes são conscientes de seus atos. Assim cumpriram um terço da pena no presídio, e o resto em liberdade.

Essa pesquisa é elabora com base em alguns autores como Ilana Casoy, Harold Schechter, Ana Beatriz Barbosa Silva, e outros especialistas no tema. Também foram utilizados dissertações, documentários, artigos e reportagens.

Inicialmente, será apresentado alguns tópicos acerca da psicopatia, escrevendo suas características, causas, classificações, abordando junto, os assassinos em série.

Posteriormente, será analisado se há algum tratamento à psicopatia, o que determina o Direito Penal, e alguns exemplos de psicopatas e assassinos em séries famosos.

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O PSICOPATA

“Eu não sabia o que fazia as pessoas quererem ser amigas. Eu não sabia o que as fazia querer ser atraentes umas para as outras. Eu não sabia o que eram interações sociais […] Eu não me sinto culpado por nada. Eu sinto pena de quem se sente culpado.”

A citação acima pertence a Ted Budy[3], evidenciando algumas características de um psicopata: uma pessoa fria, manipuladora, ausência de empatia, egocêntrica, sendo desprovida de culpa ou remorso.

 Muitas pessoas possuem uma visão errônea sobre o psicopata. Pensam que este é um pessoa mal educada e com aparência de louco. Entretanto, o psicopata usa seu encanto superficial e sua sedução para atrair suas vitimas, e se mostram muito educados e simpáticos, porém tudo não passa de uma máscara. Por dentro, são frios e egoísta.

Já era esse o entendimento de Hervey Cleckley, segundo qual “O psicopata demonstra a mais absoluta indiferença diante dos valores sociais […] É como se fosse cego às cores, apesar da sua aguda inteligência para os aspectos da existência humana.”[4]

Geralmente, quando são desmascarados por algum ato violento que cometeram, as pessoas ao seu redor ficam surpresas, por não esperarem atitudes agressivas por quem se demonstrava ser calmo e paciente. “Aparentemente, a pessoa é normal e lúcida, mas tem uma conduta deformada”, conclui o psiquiatra Guido Arturo Palomba.

Enquanto alguns assassinos ou ladrões demonstram arrependimento pelo crime cometido, os psicopatas não apresentam nenhum remorso.

Robert D. Hare[5] declara que “seus atos não são resultados de uma mente perturbada, mas de uma racionalidade fria e calculista, combinada com a incapacidade de tratar os outros como seres humanos, e de considerá-los capaz de sentir e pensar.”

A psicopatia não é uma doença mental, e sim um Transtorno de Personalidade Dissocial.

“Esses indivíduos não são considerados loucos, nem apresentam qualquer tipo de desorientação. […] Seus atos não provêm de mentes adoecidas, mas sim de um raciocínio frio e calculista combinado com uma total incapacidade de tratar as outras pessoas como seres humanos pensantes e com sentimento.” [6]

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CAUSA

Não há uma razão concreta, do que leva alguém a se tornar um psicopata. Estudiosos apresentam três fatores que podem estar relacionados com a causa do distúrbio. Porém, não se deve considerar apenas um fator, isolado-o dos demais, pela razão de não serem totalmente esclarecedores.

Em muitos casos, é possível observar uma junção entre eles. Entretanto, essa regra não é generalizada. Há casos em que o psicopata não sofreu nenhum tipo de trauma durante sua infância, ou não possui uma distúrbio cerebral, nem uma influência genética.

1. Fatores Genéticos:

De acordo com Freud, “Nascemos com um programa inviável que é atender aos nossos instintos (…)” – instintos esses que são reprimidos, na sua maioria, com a conjugação com factores ambientais – “ (…) que o mundo não permite”. Portanto, a psicopatia é genética, e que torna-se mais densa com o contato do indivíduo com o meio.

2. Ambiente agressivo:

O ambiente onde o indivíduo é criado irá determinar, em muitos casos, como ele irá se comportar no futuro. Um ambiente pouco harmonizado, que demonstra uma série de conflitos, está mais propício que a personalidade do indivíduo se torne mais agressiva.

Em alguns casos, o psicopata pode apresentar os primeiros passos já na infância. Entretanto, o termo psicopata não se aplica em crianças com menos de quinze anos de idade. Em vez disso, utilizam a expressão: “desvio de contuda”. O termo “desvio” possui o intuito de mostrar, que eles sofreram um afastamento dos comportamentos padrões socialmente aceitos e, é remediado através de ajuda de especialistas na área da psicologia e/ou psiquiatria.

3. Disfunções cerebrais:

Em 1990,  o especialista em neurologia, António Damásio concluiu, através de diversos estudos, que as lesões no córtex frontal do cérebro, podem alterar a personalidade do indivíduo, tornando-o emocionalmente instável, frio e com comportamentos anormais diante da sociedade.

O caso mais conhecido, estudado por Damásio, é de Phineas Gage. No século XIX, Gage sofreu uma lesão cerebral provocada por uma barra de ferro, que lhe atravessou o crânio, atingindo o córtex frontal. Após o ocorrido, notou-se uma drástica mudança no comportamento de Gage. De um homem educado e cavalheiro tornou-se frio, grosseiro e com dificuldades em tomar decisões em sua vida.

Após um estudo denominado Neurologic abnormalities in murderes[7], constatou que mais de 64% dos criminosos sob estudo apresentaram lesões ou anormalidades no lobo frontal.

As áreas pré-frontais estão relacionada ao planejamento de comportamentos e pensamentos complexos, expressão da personalidade, tomadas de decisões e modulação de comportamento social.

A região do córtex fronto-polar está relacionado com a personalidade do indivíduo. Uma lesão provocada nesta área pode causar uma série de mudanças de comportamentos, como a perda de autocontrole, o aumento da impulsividade e de comportamento agressivo, dificuldade em sentir alguma emoção de culpa e empatia, dentre outras.

Outro estudo foi produzido pela Universidade de Wisconsin-Madison, em uma prisão de segurança média, comparou o cérebro de 20 presos com diagnóstico de psicopatia com outros 20 que praticaram crimes semelhantes, não tiveram o mesmo diagnóstico.

O resultado foi que os psicopatas possuem menos conexões entre o córtex pré-frontal ventromedial – reforçando a tese anterior – e a amígdala, relacionada ao medo e ansiedade.

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DSM-IV-TR

Quando a justiça se encontra em um julgamento, que necessite de uma avaliação mental do indivíduo, ela procura apoio da psicologia e dos psiquiatras. Esses o auxiliam a identificar que transtorno mental o indivíduo possa ter.

Há dois códigos que, são de nível mundial, utilizados para classificar as doenças ligadas à mente: O Manual Diagnótisco e Estatístico das Doenças Mentais (DSM-IV), e A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).

Os critérios utilizados pelo O Manual De Diagnóstico E Estatística De Transtornos Mentais (DSM-IV-TR) para o Transtorno de Personalidade Antissocial (F60.2/301.7) são:

• Comportamento de desrespeito e violação aos outros indivíduos, como:

- irritabilidade e agressividade; porém, agem de forma bem        comportada perante os outros;

- fracasso em conforma-se às normas sociais com relação aos     comportamentos legais;

-  desrespeito e desprezo por ambientes familiares;

-  ausência de remorso, indicada por indiferença;

-  agressividade contra os animais domésticos;

- comportamento sexual exacerbado e inadequado; sem nenhuma ligação afetiva;

• Possuir a idade de no mínimo 18 anos.
• Demonstrar reações de Transtorno de Conduta antes do 15 anos.

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GRAUS DE PSICOPATIA

1. Psicopata comunitário ou de grau leve:

Os indivíduos que pertencem a esse grau, geralmente não satisfazem completamente os critérios do transtorno de personalidade antissocial. São mais difíceis de serem diagnósticos, por passarem despercebidos no ambiente social, caracterizando assim o indivíduo de “psicopata comunitário”.

Os psicopatas desse grau dificilmente chegam a agir com violência física extrema e, em muitos casos, têm inteligência acima da média. São pessoas frias, racionais, mentirosas, manipuladoras, não se importam com o sentimento alheio, e são considerados como dissimuladas na sua intimidade.

Escondem tais características a todo instante, o que torna difícil de reconhecê-los. Dentro dos presídios, os psicopatas são tidos como presos “exemplares” por possuírem um bom comportamento. Não arranjam confusões, ajudam nos afazeres do cotidiano e, agem como inocentes e frágeis. Devido a esses bons comportamentos diminuem o tempo de pena.

Dentro desse grau há um predomínio de mulheres.

2. Psicopata antissocial ou de grau moderado a grave

Os indivíduos do grau moderado a grave satisfazem quase ou todos os critérios do transtorno de personalidade antissocial, e são propositadamente antissociais. Possuem uma alta inclinação a se tornaram serial killers.

Suas características são idênticas aos psicopatas comunitários: são frios, manipuladores, narcisistas, racionais, etc. O que os diferenciam são seus comportamentos extremos. Apesar de serem menos expressivos na sociedade, são aqueles que cometem os crimes mais chocantes e graves.

Os assassinos sádicos apresentam o grau grave. Estes têm o prazer em observar o sofrimento de outras pessoas, sendo extremamente problemáticos.

Também passam despercebidos perante a sociedade. Geralmente, durante a infância sofreram algum trauma que possa ter contribuindo à psicopatia.

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CARACTERÍSTICAS DOS PSICOPATAS

De acordo com o psiquiatra forense Guido Palomba, o indivíduo com transtorno de personalidade têm quatro características básicas: são altamente egoístas; não se arrependem de seus atos; têm valores morais distorcidos; gostam ou, não se incomodam com o sofrimento alheio. “O problema foi descrito pela primeira vez em 1835, como insanidade moral. […] Ao longo dos anos, já foi chamado de psicopatia, sociopatia, condutopatia e transtorno de personalidade”, lembra Palomba.

Alguns transtornos que estão relacionados aos psicopatas:[8]

Ebúlico: Caracterizam aqueles que não fazem nada. Estão sempre na vagabundagem, afirma Palomba. A pessoa não possui um emprexo fixo, e nem estuda. Caso a família passe por dificuldades, ele irá trabalhar somente para manter o próprio sustento.

Ansioso: Sentimentos constantes de tensão, apreensão e timidez excessiva por insegurança pessoal.

Emocionalmente instável: Se irritam com extrema facilidade, são impulsivas e imprevisíveis.

Histriônico: “São pessoas que têm o comportamento dramático e fazem palco para aparecer. O transtorno está relacionado à histeria”, explica Palomba.

Antissocial: São indiferentes aos sentimentos alheios, têm baixa tolerância as frustrações, cometem com extrema facilidade atos violentos, e não obedecem as normas e obrigações.

Anancástico: Quem possui esse transtorno, tem excessiva preocupação com os detalhes, pensamentos repetitivos e é perfeccionista.

Fanático: Segundo Palomba, são aqueles que movidos por ideias fixas, cometem crimes ou homicídios, até tirar a própria vida.

A teatralidade e as emoções superficiais são sintomas presentes na conduta do psicopata. Desde cedo, aprendem a falsear as emoções, como o arrependimento ou a solidariedade, entretanto, estas palavras não fazem parte do dicionário dos psicopatas. Podem até chorar, e alegar estarem arrependidos de alguma ato praticado, porém tudo não passa de um farsa. Em grande parte do tempo, atuam o papel da “vítima” ou do “coitadinho”,  sempre de forma teatral e dramática.

São irresponsáveis, não oram seus compromissos, não são pontuais, fogem de suas responsabilidades profissionais, e sempre jogam a culpa em outras pessoas, sem mostrar nenhum remorso.

Os psicopatas são completamente insensíveis, frios e não têm nenhum sentimento genuíno com as outras pessoas. Nada os chocam, nada os fazem chorar verdadeiramente, devido a esse fato são conhecidos popularmente como “sangue frio”. Priorizam, unicamente, seus interesses. Não amam, não possuem empatia, nem generosidade, nem afeto verdadeiro. Apresentam uma drástica mudança de comportamento, em um determinado momento demonstram muito afeto, amor e consideração, em outro causa sofrimento às pessoas.

A manipulação é sua melhor ferramenta. Através da sedução e, por se demonstrarem encantadores, os psicopatas fazem as pessoas ao seu redor confiarem neles. Por serem interesseiros, sempre se aproximam de alguém com segundas intenções. É comum terem boa lábia, fingir conhecimento sobre determinado assunto, serem simpáticos e engraçados.

Apesar de demonstrarem tranquilidade, são irritantes, agressivos e problemáticos. Os psicopatas se irritam com extrema facilidade, qualquer contrariedade mínima se transforma em uma discussão calorosa.

O tédio e a monotonia os repelem. Eles necessitam estar constantemente em movimento, e desse modo, buscam estímulos e excitações que possam trazê-los perigo. Enjoam facilmente de objetos, e principalmente, das pessoas. Os psicopatas não mantêm relacionamentos duradouros, trocam com frequência de empregos, dessa forma, seus gostos são instáveis e, em alguns momentos parecem indivíduos bipolares.

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PSICOPATIA X SOCIOPATIA

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR) não é muito claro ao diferenciar o que seja psicopatia e, o que seja sociopatia, devido ao fato ambos serem sinônimos e se inserirem como transtorno antissocial. Entretanto, Robert Hare explica que a diferença básica entre sociopatia e psicopatia, é a origem do transtorno.

Caso o distúrbio tenha origem no meio social é denominado sociopata, pois aprendeu os atos criminosos em função do meio em que viveu. Um exemplo dado é o traficante da favela, ele tem atos criminosos cruéis pelo fato da função social que exerce, porém em sua vida privada, ele pode ser um pai amoroso ou um amigo fiel. Já o psicopata têm fatores biológicos, genéticos e socioambiente, sendo um transtorno mais grave que a sociopatia.

O socioambiental na psicopatia é apenas um agravante para o distúrbio. O indivíduo possui a questão biológica propensa à necessidade de fortes emoções e, não consegue sentir afetividade por nada e ninguém, não formando vínculos afetivos.

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PSICOPATIA FEMININA

Apesar de muitas vezes, a psicopatia assumir uma imagem masculina, não podemos nós esquecer que a psicopatia feminina existe e, está presente em nossa sociedade.

As mulheres psicopatas têm a constante necessidade de demonstrarem seu poder e controle sobre as pessoas. São manipuladoras, sedutoras, sádicas e narcisistas. Assim como os homens psicopatas, as mulheres têm facilidade em mentir e, não se importam com as consequências de seus atos para atingir seus objetivos.

As baixas pesquisas em relação a violência feminina se deve pelos seguintes motivos: a pouca incidência de crimes de autoras femininas, baixa notificações sobre esses crimes, o preconceito atribuído às manifestações da violência feminina, e a pouca opinião pública sobre o assunto.

“Tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas e agressores, por isso é preciso, ao tratar o sujeito e a violência, evitar generalizações de espécie, colocando os homens como autores e as mulheres como vítimas da violência.” [9]

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ASSASSINO EM SÉRIE (SERIAL KILLER)

O termo Serial Killer foi usado pela primeira vez por Robert Ressler, agente do FBI[10] na década de 70. Ele pesquisava o modo operante de diversos assassinos, querendo assim, entrar em sua mente e prever seus passos.

O serial killer possui o perfil do tipo psicopatológico. Seus crimes são definidos pelos seguintes elementos: o modus operandi, o ritual e a assinatura.

Segundo Ilana Casoy[11], estes três elementos ocorrem da seguinte forma: O modus operandi protege o sucesso dos criminosos em sua empreitada e a sua identidade, garantindo assim sua fuga. Seu modo vai se tornando mais sofisticando com o passar do tempo, e com as experiências adquiridas em relação aos crimes anteriores.

Já o ritual é os comportamentos que excede o necessário para a prática de um crime. São frequentes aqueles que envolvem parafilias, como cativeiro, a escravidão, o posicionamento do corpo, entre outras, explica Casoy.

A assinatura é mescla de comportamentos do modus operandi e dos rituais. Em alguns casos, o assassino usa algum tipo específico de amarração, ou um roteiro de ações executadas pela vítima, sendo comum nos casos de estupradores em série. Ferimentos também podem ser um forma de assinatura, afirma Casoy.

Uma definição que traz de forma clara o que classifica um serial killer foi divulgada pelo Instituto Nacional de Justiça em 1988:

"Uma série de dois ou mais assassinatos cometidos como eventos separados, normalmente, mas nem sempre, por um infrator atuando isolado. Os crimes podem ocorrer durante um período de tempo que varia desde horas até anos. Quase sempre o motivo é psicológico, e o comportamento do infrator e a evidência física observada nas cenas dos crimes refletiram nuanças sádicas e sexuais." [12]

Suas vítimas apresentam diversas semelhanças, como por exemplo, mesma faixa etária ou mesma aparência física, possuindo assim um estereótipo, e são escolhidas ao acaso, sem possuir uma razão aparente.

Em muitos casos, apresentam ser cidadãos respeitáveis, terem boa aparência e simpatia. É comum demonstrarem três comportamentos durante a infância, conhecido como o Tríade MacDonald[13]:

• Urinam na cama (Enurese nortuna)
• Obsessão por incêndios (Piromania)
• Crueldade para os animais

Curiosamente, os Estados Unidos possui menos de 5% da população mundial, mas de todos os casos de assassinos em série conhecidos, produziu 84% desde 1980.

A doutrina relacionada ao assunto não publicou nenhuma classificação quanto aos assassinos em série, porém Ilana Casoy, em sua obra Serial Killer – Louco ou Cruel[14] os dividiu em quatro grupos:

• Visionário: é o indivíduo completamente insano, psicótico, que ouve vozes dentre de sua cabeça e as obedece. Também podem sofrer de alucinações ou ter visões.
• Missionário: socialmente não demonstra ser um psicótico, porém internamente possui a necessidade de “livrar” o mundo do que julga ser imoral ou indigno. Este escolhe um grupo específico para matar, como por exemplo, judeus, prostitutas, homossexuais, etc.
• Emotivos: matam pôr pura diversão. Dos quatros tipos, é o que sente realmente prazer em matar, e utiliza requintes sádicos e cruéis.
• Libertinos: são os assassinos sexuais, e matam pôr excitação. Seu prazer é conforme ao sofrimento da vítima sob tortura. Quanto mais sofrimento, mais prazer. Utiliza métodos como a tortura e a mutilação pois lhe traz prazer sexual. Canibais e necrófilos estão inseridos neste grupo.

ORGANIZADO X DESORGANIZADO[15]

Os assassinos em série se dividem em dois grupos quanto à sua maneira de atuação.

Os organizados são caracterizados por possuírem média ou alta inteligência. São metódicos, astutos e, socialmente competentes, porém têm a personalidade psicopata. Durante seus crimes – que são sempre planejados - possuem o temperamento controlado, e trazem suas próprias armas e instrumentos para cometê-lo. As vítimas são escolhidas de maneira aleatória, geralmente sendo as mulheres. Estas são torturadas e têm morte lenta.

Os desorganizados agem, basicamente, de maneira oposta que os organizados. Sua inteligência é abaixo da média, e são socialmente inadequados. Geralmente, são solteiros, vivendo sozinho ou com os pais. Seus crimes são desorganizados e utilizam a arma de oportunidade, a que possui na mão, e as deixa no local do crime. Demonstram temperamento ansioso durante o crime. Suas vítimas são selecionadas ao acaso, e são mortas rapidamente.

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MASS MURDERER X SPREE KILLER X SERIAL KILLER

Por falta de conhecimento e informação, as pessoas confundem mass murderer (assassino em massa) e spree killer (assassino impulsivos e/ou assassinos relâmpagos)[16] com serial killer (assassino em série).

 Tabela 1 - Diferenças entre Mass Murderer, Spree Killer e Serial Killer.

	MASS MURDERER	SPREE KILLER	SERIAL KILLER
TEMPO	sem intervalo de tempo	intervalo de tempo curto (horas, dias)	intervalo de tempo grande (dias, meses, anos)
VITIMAS	matam aleatoreamente diversas pessoas num mesmo local	matam aleatoreamente diversas pessoas em locais diferentes	matam sempre o mesmo tipo de pessoa; dificilmente matam duas ou mais ao mesmo tempo
MORTE	costumam ser mortos pela policia ou cometem suicídio após o ataque	matam até serem mortos ou presos	matam até serem mortos ou presos

Tabela 1 – Fonte: O Aprendiz Verde[17]

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TRATAMENTO

Apesar de haver discussões e pesquisas que abordam este tema, não há indícios de um tratamento eficaz que auxilie na “recuperação” do psicopata.

Algumas opiniões sobre o assunto:

Ilana Casoy diz que há dois tipos de cura para um psicopata: a prisão ou a morte. Para Chekley[18], os psicopatas não possuem a capacidade de formar vínculos emocionais para uma terapia efetiva e, portanto, não se beneficiam dela.

A psicanalista, Soraya Hissa de Carvalho afirma que “Tratar de um psicopata é uma luta inglória, pois não há como mudar sua maneira de ver e sentir o mundo. Psicopatia é um modo de ser”.

“A psicopatia não tem cura, é um transtorno da personalidade e não uma fase de alterações comportamentais momentâneas”, conclui Ana Beatriz Barbosa Silva.[19]

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DADOS A CERCA DA PSICOPATIA

Os dados abaixo foram apresentados por Jessica Medeiros Neres Dos Santos.[20]

A)  Segundo pesquisas, dos psicopatas que chegam a cometer assassinatos,

 82 % dos assassinos em série sofreram abusos na infância;

 5 % dos assassinos em série são mentalmente doentes no momento do crime;

 84 % são caucasianos;

 93% são homens;

 65% das vitimas são mulheres;

 89% das vitimas são caucasianas;

 90% tem idade entre 18 e 39 anos;

 35 a 500 é o número de assassinos em série soltos nos Estados Unidos;

 75 % dos assassinos em série conhecidos estão nos Estados Unidos.

B)        Os países onde existe maior número de Psicopatas homicidas conhecidos são:

 1º - Estados Unidos da América

 2º - Grã-Bretanha

 3º - Alemanha

 4º - França

C) A pergunta abaixo é um famoso teste psicológico americano para reconhecer a mente de assassinos em série. A maioria dos assassinos presos acertou a resposta.

 “Uma garota, durante o funeral de sua mãe, conheceu um rapaz que nunca tinha visto antes. Achou o cara tão maravilhoso que acreditou ser o homem da sua vida. Apaixonou-se por ele e começaram um namoro que durou uma semana. Sem mais nem menos, o rapaz sumiu e nunca mais foi visto. Dias depois, a garota matou a própria irmã.”

 Questão: Qual o motivo da garota ter matado sua própria irmã?

 Resposta: Tendo em vista que para o psicopata os fins justificam os meios, a garota matou a irmã, na expectativa de ver o rapaz no funeral de sua irmã.

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PSICOPATIA NO DIREITO PENAL

O Código Penal em vigor não apresenta nenhuma definição sobre o que caracteriza o crime. Porém, muito doutrinadores contribuíram com suas opiniões sobre o conceito deste. Um deles é Battaglini[21], que diz que o crime é “o fato humano descrito no tipo legal e cometido com culpa, ao qual é aplicável a pena”. Igualmente afirma Basileu Garcia[22] que define o crime como “ação humana, antijurídica, típica, culpável e punível.”

Dentro da justiça brasileira, há três categorias: imputáveis, inimputáveis ou semi-imputavéis.

Imputar, segundo Damásio Evangelista de Jesus[23], é “o ato de atribuir a alguém a responsabilidade de alguma coisa e, afirma que imputabilidade penal é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um fato punível.”

O artigo 26 do Código Penal brasileiro fala sobre inimputabilidade:

“É isento de pena o agente que, por meio de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”[24]

Apesar da lei não punir o indivíduo que praticou o crime pelo fato de possuir alguma doença mental, não quer dizer que não haja justiça. A lei procura tratar o indivíduo de forma justa e certa, ordenando que seja aplicando uma medida social adequada e, uma medida de segurança por parte do Estado.

A comprovação da doença mental será feita, através de uma avaliação psicológica para certificar que a pessoa não possui capacidade de entendimento.

Existem também os semi-imputavéis, que é descrito por Aníbal Bruno[25] como aqueles que:

“Ocupam essa faixa cinzenta os estados atenuados, incipientes e residuais de psicoses, certos graus de oligofrenias e, em grande parte, as chamadas personalidades psicopáticas e os transtornos mentais transitórios quando afetam, sem excluir, a capacidade de entender e querer.”

Sendo que durante o crime, o acusado não foi capaz de compreender sua conduta, mas não é considerado como inimputável, ocupando uma faixa entre a sanidade e a loucura.

O delegado Josemar Vaz de Oliveira afirma que “se um psicopata pode ter acesso ao sistema de progressão de pena, a legislação deve ser alterada de imediato. Se isso não for possível, o condenado deve sair da prisão, mas receber monitoramento psiquiátrico […]."[26]

Quando um psicopata é condenado a cumprir pena, eles são mandados para uma penitenciária comum, como presos comuns. O fato curioso, é que dentre destas, eles são considerados como presos modelos, pelo seu bom comportamento. É comum que, os psicopatas se tornem grandes líderes dentro de um presídio, devido ao fato de manipularem facilmente quem está ao seu redor.

“Psicopatas não são débeis, tampouco apresentam sofrimento emocional. Se um criminoso psicopata for condenado e não receber tal diagnóstico, cumpre penas como presidiário comum, e permanece em celas de criminosos recuperáveis. Quando esse indivíduo sair da cadeia, a sociedade corre os mesmos riscos de antes, uma vez que os psicopatas não aprendem com os erros passados, com qualquer punição ou método de ressocialização.” [27]

Atualmente, as penitenciárias brasileiras não recuperam ninguém. A maioria dos indivíduos que entram, saem mais agressivos e violentos. Por esse motivo, é comum que a taxa de reincidência e agressividade aumente por parte dos psicopatas, em crimes violentos.

“A taxa de reincidência é três vezes maior para psicopatas do que para criminosos comuns. Em relação a crimes violentos, essa taxa é quatro vezes maior em psicopatas quando comparados aos não psicopatas.” [28]

Infelizmente, não há uma solução segura e eficaz em relação ao psicopatas. Em alguns países, como a Inglaterra, foram criados Casas de Custódias ou, hospitais psiquiátricos para os psicopatas, sendo que os funcionários são treinados especificamente a atende-los.

A dúvida que se instala é acerca do tempo que irão pertencer lá.

“Como não há tratamento nem cura, em tese, ele deveria permanecer o resto da vida nesta instituição, mas sabemos que enganos acontecem e ele pode receber alta de uma hora para outra”[29], afirma Ana Beatriz.

O psiquiatra forense Guido Palomba reconhece que:

"É impossível curar um psicopata. O melhor é mantê-lo afastado da sociedade. […] O mais sensato é a medida de segurança, que permite tratamento e estabilização do quadro diagnosticado […]. A medida de segurança pode ser para a vida toda do criminoso. Por não haver cura para a psicopatia, ele não deixará a Casa de Custódia e Tratamento."[30]

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QUEM SÃO ELES?

Muitos psicopatas ganharam machentes de jornais e revistas pelos seus crimes. Abaixo, alguns dos mais famosos psicopatas que existem, tanto brasileiro quanto de outras nacionalidades.

Suzane Louise Von Richthofen

Suzane Von Richthofen é um exemplo de psicopata feminina, e que não é em série.

O caso obteve grande repercussão nacional. O que levou Suzane, uma menina rica, bonita, a planejar um assassinato brutal contra os próprios pais? Eis o que todo buscam entender. Com o auxílio do então namorado Daniel Cravinhos e de seu irmão Cristian Cravinho, no dia 31 de outubro de 2002, o trio executou Manfred von Richthofen e Marísia von Richthofen.

Alguns dias após o crime, Suzane não apresentava nenhum remorso ou tristeza com a perda dos pais. Como é citado no livro O Quinto Mandamento[31], após receber a notícia que seus pais teriam sido assassinados, sua primeira pergunta foi:  “E o que é que a gente faz agora?”, chocando os políciais que esperavam um comportamento desesperado por parte de Suzane.

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão, e durante seu julgamento, ela se mostrou muito calma.

Recentemente, o programa Fantástico, da emissora Globo, divulgou o exame criminológico de Suzane, feito por uma comissão técnica da Penitenciária de Tremembé, por meio do Teste de Rorschach[32]. O exame de Suzane revelou "egocentrismo elevado, conduta infantilizada, possibilidade de descontrole emocional, personalidade narcisista e manipuladora, agressividade camuflada e onipotência".

Francisco de Assis Pereira, “Maníaco do Parque”

Com uma boa lábia e com a desculpa de ser um fotógrafo, o motoboy Francisco de Assis Pereira, vulgo Maníaco do Parque, convidava algumas mulheres para uma sessão de fotos ao ar livre.

Pereira abordava suas vítimas – todas mulheres jovens – nas ruas, ou em locais públicos, como pontos de ônibus ou rodoviárias. Apresentava-se como um agente de modelos, e cobria as mulheres com inúmeros elogios.

“No interrogatório, com fala mansa e pausada, Francisco relatou que era muito simples: bastava falar aquilo que elas queriam ouvir. Ele as cobria de elogios, identificava-se como um fotógrafo de moda, oferecia um bom cachê e convidava as moças para um sessão de fotos em um ambiente ecológico. Dizia que era um oportunidade única, algo predestinado, que não poderia ser desperdiçado.” [33]

Ao chegar no meio da mata, ele as estupravam, e as matavam por estrangulamento. No total foram seis mulheres mortas, e nove que foram atacadas. Ao ser preso, confirmou que foi abusado por uma tia materna, o que levou a desenvolver uma “fixação por seios”.

“Quando via uma mulher bela e atraente, eu só pensava em comê-la. Não só sexualmente. Eu tinha vontade de comê-la viva, comer a carne”, disse Pereira em entrevista à Folha de S. Paulo[34] em 2001. “Me aproximava das meninas como um leão se aproxima da presa. Eu era um canibal. Jogava tudo o que eu podia para conquistá-la e levá-la para o parque, onde eu acabava matando e quase comendo a carne. Eu tinha uma necessidade louca de mulher, de comê-la, de fazê-la sentir dor. Eu pensava em mulher 24 horas por dia.”

Muitas pessoas que o conheciam, disseram que ele era uma boa pessoa, e se mostrava paciente, simpático, conversador e atencioso com os outros.

 O que teria impressionado a polícia, é como alguém pobre, feio, com pouca instrução, e sem utilizar armas, conseguiu convencer as mulheres a subir na garupa de uma moto e ir para meio do mato tirar fotos com alguém que acabou de conhecer.

Mary Bell

Mary Flora Bell é um exemplo de psicopatia infantil. Nascida no dia 26 de Maio de 1957, em Newcastle Upon Tyne, Inglaterra, foi criada em um lar completamente desestruturado. Beth Bell, sua mãe, era uma prostituta de 17 anos de idade, e era mentalmente perturbada. Beth humilhava-a constantemente, tentou diversas vezes mata-la, e consentia com os abusos sexuais que sua filha sofria por parte de seus clientes.  Tudo isso foi antes de Mary completar 5 anos de idade.

A crueldade com animais e o vandalismo foram seus passatempo favoritos. 

No dia 25 de Maio de 1968, o corpo de Martin Brown foi encontrado perto de uma casa abandonada, com sangue e saliva espumando pela boca. Muito entusiasmada com o fato, Mary e sua melhor amiga Nora, foram correndo contar à tia do menino, Rita Finley. Nos dias seguintes, as duas iam várias vezes à casa de Rita, fazendo perguntas torturantes como, se ela estava sentindo falta de Martin, e por que ela chorava por causa dele. No dia 30 de Maio, ela foi até a casa dos pais de Martin e pediu para falar com ele. A mãe lhe respondeu que ele estava morto. “Eu sei que ele está morto. Só queria vê-lo no caixão!” respondeu Mary Bell.

Mary também deixava diversos bilhetes em uma creche local, confessando o crime. Em um deles estava escrito: “Eu mato para poder voltar.”[35]

A segunda vítima foi Brian Howe, de 3 anos de idade. No dia 31 de Julho, Mary estrangulou-o, fez cortes em suas pernas, e em seu abdômen escreveu a letra M. Durante o funeral de Brian, o inspetor chefe James Dobson ficou intrigado com Mary.

“Eu a observei diante da casa de Howes enquanto o caixão era trazido para fora […] Foi quanto soube que não podia arriscar outro dia. Ela estava lá, rindo, rindo e esfregando as mãos. Pensei: ‘Meu Deus, preciso pará-la, senão ela vai fazer de novo’.” [36]

No interrogatório, Mary e Nora confessaram seus crimes. No dia 17 de Dezembro de 1968, ocorreu o julgamento. Nora foi absolvida de todas as acusações, enquanto Mary foi condenada à “prisão pelo resto da vida”.

“Ela não demonstrou remorso, ansiedade ou lágrimas. Ela não sentiu emoção nenhuma em saber que seria presa. Nem ao menos deu um motivo para ter matado. É um caso clássico de sociopatia,” disse o psiquiatra Robert Orton em seu laudo psiquiátrico.[37]

Mary permaneceu por pouco tempo em um reformatório. Logo em seguida, foi mandada à uma prisão. Em 1980, após muitas avaliações e tratamentos, ela obteve sua liberdade condicional. Anos mais tarde, Mary casou e ficou grávida. Sua filha nasceu em 1984, e tem sua identidade desconhecida por determinação da Justiça.

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CONCLUSÃO

O psicopata, apesar de ser utilizado de forma equivocada por parte da população, é aquele que apresenta transtorno de personalidade.  Um estado que há excesso de razão e ausência de emoção.

O psicopata não é considerado um doente mental, pelo fato que possuir completamente sua sanidade, não sofrendo alucinações, como vultos ou ouvindo vozes inexistentes, transmitindo uma falsa realidade. Os psicopatas, em muitos casos, apresentam um alto grau de inteligência, sendo fácil para eles, mentir e manipular outras pessoas, como, o júri em um tribunal, juízes, advogados e policiais.

Infelizmente, o Brasil não apresenta uma legislação que fale, exclusivamente, sobre os psicopatas, diferenciando-os de outros criminosos. Dessa forma, eles acabam indo para as penitenciarias, sendo que é comum se tornaram os líderes dentro delas por manipularem as pessoas facilmente. E em razão de seu bom comportamento, acabam saindo antes do previsto.

Um tratamento que é questionado são as Casas de Custodias. No Brasil, são raros os hospitais psiquiátricos que tratam, especificamente, os psicopatas. Os funcionários devem ser profissionais especializados na área de psicopatia, para não serem influenciados e enganados.

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

AMORIM, Thais. Psicopatas. Disponível na Internet via < http://30emais.blogspot.com.br/2012/07/minha-monografia-psicopatas.html> Acesso 20.set.2014

AMORIM, Sonia. Ser Psicopata. Disponível na Internet via <http://serpsicopata.blogspot.com.br/> Acesso 19.set.2014

ANIBAL, Bruno.Direito Penal, ed. Forense, 3. Ed, 1978

ARAÚJO, Glauco. 'É impossível curar um psicopata', diz psiquiatra forense Guido Palomba. Disponível via Internet  <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1568178-5598,00-E+IMPOSSIVEL+CURAR+UM+PSICOPATA+DIZ+PSIQUIATRA+FORENSE+GUIDO+PALOMBA.html> Acesso 30.set.2014

BALLONE, Geraldo José. et al. Psiqweb. Disponível na Internet via <psiqweb.med.br/> Acesso 13.set.2014

Brasil. Código Penal Brasileiro. DECRETO-LEI No 2.848,.DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

CASOY, Ilana. Serial killers: louco ou cruel? Ediouro. Rio de Janeiro, 2009.

CASOY, Ilana. Serial killer: made in Brasil. São Paulo : Arx, 2004.

CASOY, Ilana. O Quinto Mandamento: caso de polícia. São Paulo: Arx, 2006.

CHEKLEY apud  HUSS, M.T. Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações.

CUIDADO: entre psicopatas e doentes mentais existem diferenças! Diposnível na Internet via <http://www.ocuidador.com.br/noticias_det.php?id=273> Acesso 30.set.2014.

DEFINIÇÃO de crime. Disponível na Internet via  <http://paulovitorf.no.comunidades.net/index.php?pagina=1855462080> Acesso 30.set.2014.

HARE, Robert D. Sem Consciência - o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 1985. 1 v. p. 407.

MAGALHÕES, RITA. "Maníaco do parque" diz que será absolvido. Disponível na Internet via < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1401200127.htm> Acesso 27.set.2014

MIRANDA, Alex Barbosa Sobreira. Psicopatia: Conceito, Avaliação e Perspectivas de Tratamento. Disponível na Internet via <https://psicologado.com/atuacao/psicologia-juridica/psicopatia-conceito-avaliacao-e-perspectivas-de-tratamento> Acesso 26.set.2014

MORANA, Hilda. Reincidência criminal: é possível prevenir?. De jure: revista jurídica do Ministério público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 140-147, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28054>. Acesso 30.set.2014

NEWTON, Michael. A Enciclopédia de Serial Killers. SP, Madras, 2008.

SABINO, Thais. Saiba as características que marcam um psicopata. Disponível na Internet via <http://saude.terra.com.br/doencas-e-tratamentos/saiba-as-caracteristicas-que-marcam-um-psicopata,c0398c3d10f27310VgnCLD100000bbcceb0aRCRD.html> Acesso 19.set.2014

SANTOS, Jessica Medeiros Neres Dos. Psicopatas Homicas e o Direito Penal. Jurisway. Disponível na Internet via < http://www.jurisway.org.br/monografias/monografia.asp?id_dh=8885> Acesso 27.set.2014.

SCHECHTER, Harold. Serial killers: anatomia do mal. Tradução de Lucas Madgiel – Rio de Janeiro : DarkSideBooks, 2013.

SERPONE, FERNADO. Caso Maníaco do Parque. Disponível na Internet via <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/crimes/caso-maniaco-do-parque/n1596992315299.html> Acesso. 27.set.2014

SILVA, Ana Beatriz B. Mentes perigosas: O psicopata mora ao lado. -  Ed. de bolso. – Rio de Janeiro : Objetiva, 2010.

SILVA, Tamara Arianne Gallo da. Caso Mary Bell. Disponível via Internet em <://psicologia-forense.blogspot.com.br/2012/11/caso-mary-bell.html> Acesso 01.out.2014

SOUZA, Felipe de. Qual a diferença entre a sociopatia e a psicopatia? Disponível na Internet em <https://www.psicologiamsn.com/2014/01/qual-a-diferenca-entre-sociopatia-e-psicopatia.html> Acesso 20.set.2014

SOUZA, Kátia Ovídia José de. A pouca visibilidade da mulher brasileira no tráfico de drogas. In: Psicologia em Estudo, Maringá, v. 14, n. 4, p. 649-657, out./dez. 2009.

PSICOPATIA e Sociedade. Disponível na Internet via <http://psicopatiaesociedade.blogspot.com.br/> Acesso 19.set.2014

PSICOPATIA não tem cura; é um modo de ser, diz psicanalista. Disponível na Internet via  <http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticia/2011/05/psicopatia-nao-tem-cura-e-um-modo-de-ser-diz-psicanalista-3323647.html> Acesso 26.set.2014

PRA saber mais: qual a diferença entre serial killers, spree killers e mass murderers?. Disponível em <http://oaprendizverde.com.br/2012/09/27/pra-saber-mais-qual-a-diferenca-entre-serial-killers-spree-killers-e-mass-murderers/> Acesso 26.set.2014

PRADO, Ana Carolina. Entenda melhor como funciona o cérebro de um psicopata. Disponível na Internet via <http://super.abril.com.br/blogs/como-pessoas-funcionam/entenda-melhor-como-funciona-o-cerebro-de-um-psicopata/>  Acesso 17.set.2014

TESTES. Psicologia Digital. Disponível via Internet em <http://psicologia-digital.webnode.com.pt/metodos-e-tecnicas/testes/> Acesso 26.set.2014

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Notas

[1] Robert Hare.

[2] Federal Bureau of Investigation - FBI (em português: Agência Federal de Investigação).

[3] Theodore Robert Cowell (1946-1989),   vulgo "Ted" Bundy, foi um dos mais temíveis assassinos em série da história dos Estados Unidos da América durante a década de 70. Iniciou a sua carreira criminosa assassinando e estuprando as suas vítimas.

[4] CLECKLEY, H. Máscara da Sanidade. Ed. livraria do advogado. 1976. 90p.

[5] HARE, Robert D. Sem Consciência - o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. pg. 23.

[6] SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro : Objetiva, 2010. pg. 40.

[7]  Estudo realizado pelos neurologistas Pamela Y. Blake, Jonathan H. Pincus e Cary Buckner, do centro médico da Universidade de Georgetown (Washington, D.C).

[8] De acordo com as descrições do CID (Classificação Internacional de Doenças).

[9] SOUZA, Kátia Ovídia José de. A pouca visibilidade da mulher brasileira no tráfico de drogas. In: Psicologia em Estudo, Maringá, v. 14, n. 4, p. 649-657, out./dez. 2009.

[10] F.B.I: Federal Bureau of Investigation — órgão americano responsável por todas as investigações criminais federais.

[11] Casoy, Ilana. Serial killer: made in Brasil. São Paulo : Arx, 2004. pg. 22-23.

[12] Newton, Michael. A Enciclopédia de Serial Killers. SP, Madras, 2008.

[13] Macdonald, JM. The threat to kill. Am J Psychiatry 120: 125–130. 1963.

[14] CASOY, Ilana. Serial killer, louco ou cruel? Ediouro. Rio de Janeiro, 2009. pg. 15

[15] CASOY, op. cit., pg. 49

[16] Não há uma tradução literal para o português

[17] PRA saber mais: qual a diferença entre serial killers, spree killers e mass murderers?. Disponível em <http://oaprendizverde.com.br/2012/09/27/pra-saber-mais-qual-a-diferenca-entre-serial-killers-spree-killers-e-mass-murderers/> Acesso 26.set.2014

[18] CHEKLEY apud  HUSS, M.T. Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações.

[19]  SILVA, Ana Beatriz B., op. cit.,  p. 198.

[20] SANTOS, Jessica Medeiros Neres Dos. Psicopatas Homicas e o Direito Penal. Jurisway. Disponível na Internet via < http://www.jurisway.org.br/monografias/monografia.asp?id_dh=8885> Acesso 27.set.2014.

[21] DEFINIÇÃO de crime. Disponível na Internet via  <http://paulovitorf.no.comunidades.net/index.php?pagina=1855462080> Acesso 30.set.2014.

[22] Ibid.

[23] JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 1985. 1 v. p. 407.

[24] Brasil. Código Penal Brasileiro. DECRETO-LEI No 2.848,.DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

[25] ANIBAL, Bruno. Direito Penal, ed. Forense, 3. Ed, 1978

[26] ARAÚJO, Glauco. 'É impossível curar um psicopata', diz psiquiatra forense Guido Palomba. Disponível via Internet  <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1568178-5598,00-E+IMPOSSIVEL+CURAR+UM+PSICOPATA+DIZ+PSIQUIATRA+FORENSE+GUIDO+PALOMBA.html> Acesso 30.set.2014

[27] CUIDADO: entre psicopatas e doentes mentais existem diferenças! Diposnível na Internet via <http://www.ocuidador.com.br/noticias_det.php?id=273> Acesso 30.set.2014

[28] MORANA, Hilda. Reincidência criminal: é possível prevenir?. De jure: revista jurídica do Ministério público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 140-147, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28054>. Acesso 30.set.2014

[29] Ibid. Diposnível na Internet via <http://www.ocuidador.com.br/noticias_det.php?id=273> Acesso 30.set.2014

[30] ARAÚJO, Glauco. 'É impossível curar um psicopata', diz psiquiatra forense Guido Palomba. Disponível via Internet  <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1568178-5598,00-E+IMPOSSIVEL+CURAR+UM+PSICOPATA+DIZ+PSIQUIATRA+FORENSE+GUIDO+PALOMBA.html> Acesso 30.set.2014

[31] CASOY, Ilana. O Quinto Mandamento: caso de polícia. São Paulo: Arx, 2006. pg. 25.

[32] Consiste em 10 pranchas, cada uma das quais com uma mancha de tinta simétrica. Trata-se de um teste projectivo da personalidade. Na interpretação pessoal destes estímulos ambíguos o indivíduo revela o seu modo particular de estruturar o mundo, a sua personalidade. Fonte: Psicologia Digital. Disponível em <http://psicologia-digital.webnode.com.pt/metodos-e-tecnicas/testes/> Acesso 26.set.2014

[33] SILVA, Ana Beatriz B., op. cit.,  p. 149.

[34] MAGALHÕES, RITA. "Maníaco do parque" diz que será absolvido. Disponível na Internet via < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1401200127.htm> Acesso 27.set.2014

[35] “I murder so that I may came back”, no original.

[36] SCHECHTER, Harold. Serial killers: anatomia do mal. Tradução de Lucas Madgiel – Rio de Janeiro : DarkSideBooks, 2013. p. 65.

[37] SILVA, Tamara Arianne Gallo da. Caso Mary Bell. Disponível via Internet em <://psicologia-forense.blogspot.com.br/2012/11/caso-mary-bell.html> Acesso 01.out.2014