Provas x convicções
Provas x convicções
Publicado em . Elaborado em .
Ao denunciar Lula o MPF apenas e tão somente aplicou a jurisimprudência de Luiz Fux.
A denúncia de Lula sem provas e com base em convicções causou espanto na blogosfera.
O que me espanta, porém, é o fato da deusa Lethe estar sendo transformada na padroeira do Brasil no lugar da Virgem Maria.
Ao condenar José Dirceu “porque o réu não provou sua inocência” Luiz Fux esqueceu o que está escrito na CF/88:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
A condenação por suspeita independente de prova da culpa é apenas a consequencia (i)lógica da denúncia do réu feita com base na convicção da autoria de um possível crime. O mesmo princípio foi aplicado pelo Senado no caso de Dilma Rousseff. Portanto, a denúncia de Lula não pode ser considerada uma inovação por quem é capaz de lembrar o conteúdo da CF/88 e, portanto, de concluir que a mesma foi ignorada nos exemplos citados.
Nada mais tenho a dizer sobre este assunto. A verdade factual já deixou de ter relevância em país. A “fumaça da guerra” política já conseguiu obliterar as inteligências de todos, inclusive e principalmente das autoridades encarregadas de cumprir e de fazer cumprir a CF/88.
Para entender bem o que ocorreu ontem, sugiro ao leitor ver um vídeo:
Em razão do ocorrido resolvi fazer uma brincadeira. Eu também não tenho prova do que disse e confiarei na decisão tomada pela platéia:
Autor
Informações sobre o texto
Este texto foi publicado diretamente pelo autor.
Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site.
Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.