Restituição de comissão de corretagem e taxa SATI em imóvel na planta: Justiça condena ABYARA na restituição dos valores indevidamente pagos, à vista + correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.

Decisão datada de janeiro de 2016 prestigia o entendimento jurisprudencial sobre a matéria e protege os direitos do comprador de imóvel na planta. Saiba mais.

Cheque em conta conjunta só obriga o seu signatário

Duas decisões num mesmo caso sobre uma ação em que se pedia a retificação de protesto de cheque de conta bancária conjunta, para constar apenas o emitente do título

Direitos autorais e contrato de trabalho

A criação intelectual de empregado, no exercício de sua função, é propriedade dele ou da empresa?

Decretação de falência

Modelo de sentença de falência de uma sociedade

Sentença de falência da Encol

Foi decretada a falência da construtora Encol S.A., bem como a prisão preventiva de seu controlador, tendo em vista notícias de que o empresário deixaria o país