Jurisprudência de Direito Comercial
Restituição de comissão de corretagem e taxa SATI em imóvel na planta: Justiça condena ABYARA na restituição dos valores indevidamente pagos, à vista + correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.
Por
Ivan Mercadante Boscardin
Publicado em 13 de Julho de 2016 às 13:12
Decisão datada de janeiro de 2016 prestigia o entendimento jurisprudencial sobre a matéria e protege os direitos do comprador de imóvel na planta. Saiba mais.
Cheque em conta conjunta só obriga o seu signatário
Por
Asdrubal Nascimbeni
e
Francisco Antônio Bianco Neto
Destacado em 01 de Março de 1999 às 00:00
Duas decisões num mesmo caso sobre uma ação em que se pedia a retificação de protesto de cheque de conta bancária conjunta, para constar apenas o emitente do título
Direitos autorais e contrato de trabalho
Por
André Côrtes Vieira Lopes
Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00
A criação intelectual de empregado, no exercício de sua função, é propriedade dele ou da empresa?
Decretação de falência
Por
André Côrtes Vieira Lopes
Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00
Modelo de sentença de falência de uma sociedade