Nesta quinta-feira, dia 6 de junho, às 19h, será lançada, em Divinópolis, a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”, de Luiz Fernando Valladão Nogueira. O lançamento ocorrerá na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis, quando o o autor ministrará a palestra: "A Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais e o novo CPC - Segurança Jurídica".
Decisões monocráticas
Segundo Valladão, a nova edição destaca, entre outros, o atual momento de grande voluntarismo de juízes e magistrados, sobretudo nas decisões monocráticas, em desencontro com o julgamento colegiado. “Uma tendência questionável, sobretudo quando se percebe que grande parte das decisões monocráticas esta distanciada do entendimento jurisprudencial, gerando insegurança jurídica e desconfiança pelo jurisdicionado”, afirma.
É importante observar que mesmo com as seguidas críticas com relação ao excesso de decisões individuais tomadas pelo Supremo Tribunal Federal/STF, por exemplo, os integrantes da Corte bateram o recorde de despachos monocráticos em ações constitucionais em 2018. No total foram 650, contra 565 em 2017 e 323 em 2016.
“Por isso a importância de discutirmos esse tema. Convido a todos ao debate e apresento o presente trabalho à comunidade jurídica. Esse livro poderá ser usado como referência tanto por profissionais quanto por instituições de ensino, pondera.
Na obra são apresentados os princípios adotados pelo NCPC, a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas.
“Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil” poderá ser adquirido nas principais livrarias jurídicas do país ou online, pelo site da D’Plácido.
Ficha técnica:
Título: “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”
Área: Direito Processo Civil
Formato: 15,5x22,5cm
Páginas: 342
Edição: 2019
ISBN: 9786580444052
Editora: D´Plácido
Preço: R$84,44
Vendas pelo site www.dplacido.com.br
SERVIÇO:
- Palestra: "A Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais e o novo CPC - Segurança Jurídica". - Gratuita
- Data: 06 de junho de 2019
- Local: Clube Estrela do Oeste – Divinópolis - Rua Rio de Janeiro, 258, Centro
- Horário: 19h
Sobre Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CEDIN; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e "Recurso Especial" (Ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro.
