Tudo de Regime de comunhão universal de bens no casamento
Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Por
Rogério Tadeu Romano
Publicado em 01 de Outubro de 2018 às 10:24
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
Os diferentes regimes de bens do casamento
Por
Fernanda Cristina Weirich de Faveri
Publicado em 10 de Fevereiro de 2018 às 09:48
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
Efeitos do divórcio segundo o regime de bens do casamento
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 22 de Outubro de 2016 às 15:42
A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório
Por
Camila Miranda
Publicado em 25 de Setembro de 2015 às 16:39
Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.