Notícias de Serviços delegados
O que diz a lei sobre cassinos no Brasil
Surgiram vários sites de jogos online parecidos com cassino. Inclusive, já existem muitas propagandas inclusive na TV aberta desses sites e serviços. Explicamos essa questão em nosso artigo hoje.
Juiz concede liminar para suspender cobrança por bagagem despachada
Juiz concede liminar para suspender cobrança por bagagem despachada
Regulamentação ou proibição da Uber?
A notícia aborda o Projeto de Lei 5587/2016 que prevê a proibição da Uber em todos o país.
Estudo sugere mudanças em concessões e PPPs brasileiras
Estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e pela International Finance Corporation – IFC propôs uma nova modelagem de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas – PPPs.
Portaria Interministerial MF/MME sobre atividade de comercialização de gás natural
Instituir Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de avaliar os impactos sobre a concorrência, a regulação e as políticas públicas do processo de desinvestimento da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em atividades com características de monopólio natural
Cobranças abusivas de "demurrage" podem ter dias contados
O especialista em Direito Marítimo, Dr. J. Haroldo dos Anjos, alerta sobre esta prática ilegal cometida nos portos brasileiros e que vitima usuários diariamente, afetando, inclusive, a economia do país.