Está pensando em se divorciar? Leia estas dicas
27/05/2016 08:18 21
Aqui apresentamos importantes dicas para aqueles que pretendem se divorciar, para que o processo ocorra da forma menos incômoda possível.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
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- Responsabilidade Civil
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- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito da Criança e do Adolescente
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
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![Wander Barbosa]( "Wander Barbosa")
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Parecer jurídico: redução da maioridade penal
07/11/2015 01:48 0
Este parecer visa discutir a respeito da proposta de emenda à Constituição (PEC 171), abordando os pontos favoráveis, desfavoráveis, a eficácia/ineficácia do ECA e sua possível modificação, redução da criminalidade e possíveis soluções.
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Guarda compartilhada:breves explicações sobre as novidades da Lei nº 13.058/14
23/09/2015 11:49 0
![João Pedro Ferraz Teixeira]( "João Pedro Ferraz Teixeira")
A guarda compartilhada, modalidade em que ambos os pais, mesmo que separados, atuam conjuntamente na decisão das questões relativas a vida dos filhos, sofreu algumas alterações com a Lei 13.058/14, as quais serão brevemente explicadas no presente artigo.
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Normas administrativas para realizar evento (carnaval): segurança e posturas
31/10/2013 14:14 2
![Wladimir Rodrigues Dias]( "Wladimir Rodrigues Dias")
O parecer trata dos procedimentos exigíveis para a realização de evento, nomeadamente o carnaval, à luz da legislação pertinente, considerada a repartição constitucional de competências.
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Criança pode dirigir dentro de condomínio fechado?
13/11/2012 10:36 2
![Ronaldo Batista Pinto]( "Ronaldo Batista Pinto")
Parece induvidoso o risco que o trânsito dos veículos, guiados por duas crianças da mais tenra idade, acarreta aos demais moradores do condomínio, sobretudo de crianças que, seguramente, também se utilizam da área de lazer comum a todos.
