Embargos a Ação Monitória
29/05/2018 15:49 1
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
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- Variedades
Contratos bancários
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
03/12/2017 16:03 1
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
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![Aline Carvalho]( "Aline Carvalho")
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Ação revisional de financiamento de veículo
19/05/2015 12:23 19
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
Pede-se revisão do contrato de financiamento de veículo no caso concreto para que seja aplicada a taxa de juros de 1,8375% e não mais de 2,15% pactuado pelas partes.
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Ação para anulação de contrato bancário abusivo de confissão de dívidas e outras avenças, com pedido de indenização
12/11/2013 10:10 3
![Alvaro Luiz Carvalho da Cunha]( "Alvaro Luiz Carvalho da Cunha")
Ação que visa a anulação de instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças (contrato de adesão com banco) em virtude da abusividade e lesividade do mesmo, com pedidos de indenização por danos patrimoniais e morais.
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Ação contra banco por inscrição indevida no Serasa e por cláusula abusiva
10/11/2013 15:15 6
![Emerson Odilon Sandim]( "Emerson Odilon Sandim")
Demanda ajuizada contra banco que inseriu o nome do correntista indevidamente em órgão negativador de crédito. A ação visa também declarar a nulidade de cláusula contratual timbrada pela abusividade e iniquidade.
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Plano Bresser.
04/06/2007 00:00 1
![Ana Carolina de Oliveira Lopes]( "Ana Carolina de Oliveira Lopes")
Modelo de petição inicial requerendo ao banco o fornecimento de extratos bancários, para defesa de direitos e possível ajuizamento de ação de cobrança dos expurgos (diferenças inflacionárias) dos Planos Bresser, Verão e Collor
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Expurgos da poupança. Planos Bresser, Collor e Verão.
08/05/2007 00:00 1
![Fábio Santos da Silva]( "Fábio Santos da Silva")
Petição inicial de ação de cobrança das diferenças nos rendimentos da poupança causadas pelos expurgos da inflação nos planos econômicos (Bresser, Verão e Collor), nos anos de 1987, 1989 e 1990.
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Ação contra bancos para suspensão da taxa de cobrança bancária via boleto
01/10/2000 00:00 1
Ação civil pública contra diversos bancos, objetivando a suspensão da cobrança de taxa pelo recebimento de boleto bancário (ficha de compensação) ao consumidor.
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ACP sobre nulidades de cláusulas de contrato de financiamento agrícola
21/04/1998 00:00 1
ACP em defesa de interesses individuais homogêneos, de agricultores lesados por contrato de financiamento do Banco do Brasil
