AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

TRATA SE DE UM MODELO DE PEÇA PROCESSUAL RELACIONADA A AREA DO DIREITO E TURISMO

Apelação criminal: petição

Apelação Criminal contra sentença condenatória em crime de roubo.

Ação de reparação por danos materiais pelo rito sumário

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PELO RITO SUMÁRIO

Defesa preliminar em furto de celular

Defesa preliminar em furto qualificado, indicando teses doutrinárias de inocência, requerendo o não recebimento da denúncia.

Modelo de petição: danos morais - revisional de consignação

Essa petição é aplicável àqueles casos em que a pessoa é negativada no SPC/SERASA e assim permanece, mesmo quando autorizada a consignar valores do mesmo contrato discutida em outra ação.

Desclassificação de roubo para furto, por inexistência de violência ou grave ameaça

Bom exemplar de alegações finais em defesa criminal, defendendo a desclassificação de crime de roubo para furto ou tentativa de roubo, em virtude de inexistência de violência ou grave ameaça.