AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
28/06/2018 20:48 0
TRATA SE DE UM MODELO DE PEÇA PROCESSUAL RELACIONADA A AREA DO DIREITO E TURISMO
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Crimes contra o patrimônio
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
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Apelação criminal: petição
29/12/2015 03:50 0
Apelação Criminal contra sentença condenatória em crime de roubo.
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Ação de reparação por danos materiais pelo rito sumário
26/07/2015 12:59 0
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PELO RITO SUMÁRIO
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Defesa preliminar em furto de celular
19/08/2014 18:24 0
Defesa preliminar em furto qualificado, indicando teses doutrinárias de inocência, requerendo o não recebimento da denúncia.
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Modelo de petição: danos morais - revisional de consignação
25/07/2014 14:49 0
Essa petição é aplicável àqueles casos em que a pessoa é negativada no SPC/SERASA e assim permanece, mesmo quando autorizada a consignar valores do mesmo contrato discutida em outra ação.
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Desclassificação de roubo para furto, por inexistência de violência ou grave ameaça
01/11/2001 03:00 4
Bom exemplar de alegações finais em defesa criminal, defendendo a desclassificação de crime de roubo para furto ou tentativa de roubo, em virtude de inexistência de violência ou grave ameaça.
