Petições de Crimes contra o patrimônio
AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Por
ANDRE LUIZ COSTA AMORIM
Publicado em 28 de Junho de 2018 às 17:48
TRATA SE DE UM MODELO DE PEÇA PROCESSUAL RELACIONADA A AREA DO DIREITO E TURISMO
Apelação criminal: petição
Por
Antonio Justino Araújo Neto
Publicado em 29 de Dezembro de 2015 às 00:50
Apelação Criminal contra sentença condenatória em crime de roubo.
Ação de reparação por danos materiais pelo rito sumário
Por
Cleiton Aparecido da Costa
Publicado em 26 de Julho de 2015 às 09:59
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PELO RITO SUMÁRIO
Defesa preliminar em furto de celular
Por
Nara Fernandes Alberto
Publicado em 19 de Agosto de 2014 às 15:24
Defesa preliminar em furto qualificado, indicando teses doutrinárias de inocência, requerendo o não recebimento da denúncia.
Modelo de petição: danos morais - revisional de consignação
Por
Flávio Monteiro Napoleão
Publicado em 25 de Julho de 2014 às 11:49
Essa petição é aplicável àqueles casos em que a pessoa é negativada no SPC/SERASA e assim permanece, mesmo quando autorizada a consignar valores do mesmo contrato discutida em outra ação.
Desclassificação de roubo para furto, por inexistência de violência ou grave ameaça
Por
Luiz Carlos de Oliveira
Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00
Bom exemplar de alegações finais em defesa criminal, defendendo a desclassificação de crime de roubo para furto ou tentativa de roubo, em virtude de inexistência de violência ou grave ameaça.