Carl Schmitt

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A decisão e o direito: a vontade na sua criação e transformação, à luz de Carl Schmitt

31/08/2017 16:29Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo 1

A compreensão decisionista do direito, aliada aos corolários desenvolvidos no âmbito da teoria do poder constituinte, redundou em severas críticas tecidas por Schmitt à jurisdição constitucional como legítima guardiã da Constituição.

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  • Conceito de soberania na teoria de Carl Schmitt

    07/11/2016 14:45José Cecílio Neto e Lopes 14

    José Cecílio Neto e Lopes

    Para Schmitt, soberano é aquele que decide sobre o Estado de exceção. Ele não vê na concepção liberal de estado de sítio e estado de emergência como suficientes para definir o estado de exceção; é no estado de necessidade que ele se mostra, pois há uma situação especial onde a lei perde os seu caráter obrigatório.