O poder popular como afirmação do Estado democrático

O objetivo do texto é analisar o que chamaremos de substância democrática – conceito que pode ser visto com maior acuidade utilizando-se conceitos e referenciais de apoio, a exemplo da liberdade e da igualdade. Os dois temas (liberdade e igualdade),…

Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil

1.O pano de fundo: Um novo mundo em criseO mundo contemporâneo vive uma crise profunda, fruto de modificações profundas na economia, decorrente de uma opção tecnológica combinada com a vitória do grande capital conservador no seu embate com o capital…

Reforma política: democracia, lobby e grupos de pressão

A crise da representação política incentivou novos caminhos de participação popular, como grupos de pressão e institutos de democracia semidireta. Como fortalecer a democracia participativa sem estigmatizar os partidos políticos?

A democracia e suas dificuldades contemporâneas

1. Democracia formal e democracia substancial 1. Independentemente dos desacordos possíveis em torno do conceito de democracia, pode-se convir em que dita expressão reporta-se nuclearmente a um sistema político fundado em princípios afirmadores da liberdade e da igualdade de todos...

Democracia: aspectos relevantes da reforma política

INTRODUÇÃOEste trabalho tem como escopo a Democracia. Seu objetivo é traçar considerações a respeito desta importante instituição, analisá-la no contexto brasileiro atual, propondo para tanto, maior participação popular, moralização da política nacional, sugerindo para tal a implantação do voto distrital...

Da essência da democracia

Lincoln, ao afirmar que a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo acabou por consagrar a expressão mais difundida da idéia de democracia. Nada mais justo, afinal ele conseguiu em poucas palavras retratar com fidelidade muitos…

O princípio democrático no ordenamento jurídico brasileiro

"Quando ouço falar que um povo não está bastantemente preparado para a democracia, pergunto se haverá algum homem bastantemente preparado para ser déspota." (Lord Russel apud Bonavides, 1999)           "A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo,…

A democracia participativa brasileira

1. Introdução ao Tema Resolvemos abordar o tema "Democracia Participativa" por entender que, em nosso país, muito deve ser feito para a sua efetiva implantação. Acreditamos que a participação popular, através dos meios constitucionalmente previstos para tanto, é a única…

O poder emana do povo!

Recentemente, ao ler um artigo num jornal, deparei-me com a seguinte frase: Tomara que os legisladores não comecem a editar leis neste sentido (...). A partir de então, auscultando diversos textos redigidos por indivíduos do povo, observei como soem estar…