Direito e Informática
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
14/04/2020 13:07 0
O Zoom não informava aos usuários que partilhava seus dados com a rede social nem qual uso esta última poderia fazer com os dados repassados. O compartilhamento de informações para o Facebook envolveu dados pessoais, em grande volume e provavelmente durante muito tempo.
28/05/2020 18:10 0
Estudam-se as diversas formas de violação da propriedade intelectual na internet, bem como os problemas do direito digital, como a obsolescência e a inflexibilidade.
21/05/2020 15:30 0
Você utiliza as redes sociais para divulgar pontos de blitz que estão ocorrendo nas estradas? Cuidado: você está cometendo um crime e pode ser preso.
07/05/2020 18:25 0
É possível a execução de uma biopolítica de contenção da doença sem sacrificar por completo direitos individuais fundamentais.
02/05/2020 13:00 0
A mobilização global em torno da covid-19 não terá implicações apenas na forma como organizamos nossos sistemas de saúde, mas também deve moldar a maneira como estruturamos a economia, a política, a cultura e o Judiciário para o futuro.
29/04/2020 15:35 0
Investimento em tecnologia preditiva, meios digitais de resolução de disputa, entre outras ferramentas, ainda não costumam fazer parte do radar da maioria dos advogados brasileiros.
02/04/2020 20:40 0
Empresas de tecnologia contestam decisões judiciais que determinam a quebra de sigilo telemático com base em coordenadas geográficas e limites temporais. Contudo, tais ordens têm previsão legal, não possuem caráter “exploratório” e não produzem repercussão negativa ou desarrazoada sobre a privacidade de terceiros inocentes.
23/01/2020 13:20 1
Glenn é acusado de ter participado e até coordenado e ordenado as práticas criminosas. Embora seja um jornalista, não tem carta branca ou salvo-conduto para a prática de infrações penais em nome do exercício profissional.
23/12/2019 17:28 0
Com o fortalecimento do meio digital e a aprovação legal do arquivamento e das assinaturas no ambiente online, é cada vez mais visível a necessidade de um gerenciamento de documentos jurídicos com o apoio de ferramentas digitais de gestão.
19/12/2019 16:00 0
Analisa-se a implantação do portal e-Democracia e os desafios para a sua eficácia como instrumento de escuta da população pelo Poder Legislativo.
26/11/2019 18:00 0
Empresa de desenvolvimento de software pretende disponibilizar programa que habilita acesso facilitado a empréstimos consignados para servidores públicos municipais. Cabe inexigibilidade de licitação?
24/11/2019 17:00 0
O surgimento da internet e de empreendimentos eletrônicos renovou a importância de direitos fundamentais, como a autodeterminação informativa, a prerrogativa de controlar a publicidade das próprias informações pessoais, diretamente relacionadas ao direito à privacidade e intimidade.
18/11/2019 16:30 0
Mesmo que os delitos cometidos dentro e fora do ambiente digital possuam enquadramento típico equivalente, suas consequências são bastante diferentes, o que justifica abordagens jurídicas diversas.
14/11/2019 18:15 0
O que fazer quando os ativos digitais envolvem aspectos da personalidade e da vida íntima do de cujus? O novo paradigma comportamental surgido com a era digital tem desafiado o direito sucessório a resolver essa e outras questões.
18/10/2019 22:50 0
Analisa-se o dever de informação no que se refere a contratos empresariais envolvendo programas de computador, que normalmente geram problemas por conta de falta de conhecimento por parte dos contratantes.
23/09/2019 17:45 0
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
16/09/2019 18:40 0
Além das cautelas na preparação e realização dos procedimentos licitatórios para soluções de TI, o gestor público deve estar atento às cláusulas contratuais a serem firmadas entre os pactuantes. A adoção de índice específico para reajuste contratual é uma dessas cautelas.
08/09/2019 19:26 1
O artigo relaciona a inafastabilidade da jurisdição e o interesse de agir nas relações com o ´poder público e questiona o dogma da ampla desnecessidade de requerimento administrativo para que surja a possibilidade de provocação do Judiciário.
04/09/2019 19:28 0
Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.
31/08/2019 13:00 1
O brasileiro não foi ensinado a lidar com dados, mas isso precisa mudar. Instituições mais eficientes já começam a colher frutos da ciência de dados aplicada, com uso de inteligência artificial.
15/08/2019 16:43 0
A gravidade de uma possível invasão das comunicações do Presidente da República é gritante, pois informações sobre o comércio exterior, politica externa, segurança nacional poderão ter sido alcançadas.
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