Conheça os métodos de investigação no âmbito cibernético
20/01/2019 16:20 0
A investigação de crimes é tema em constante evolução. Saiba um pouco mais sobre as técnicas desenvolvidas pelos órgãos responsáveis para acompanhar a delinquência.
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Direito e Informática
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Proteção do consumidor nas transações comerciais internacionais
26/11/2018 14:40 2
Apesar de já existirem marcos legais espalhados pelo mundo, é preciso harmonizar conceitos aplicáveis ao comércio eletrônico sob os pilares de transparência, confiança do consumidor, compromissos de liberação de mercadorias, funcionamento da rede e desenvolvimento do comércio eletrônico.
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![Diego Campos Salgado Braga]( "Diego Campos Salgado Braga")
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Comércio eletrônico: vulnerabilidade do consumidor e a insuficiência do CDC
16/01/2019 15:00 2
Analisa-se o liame entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Decreto n. 7.962, utilizando o diálogo das fontes sobre as relações comerciais eletrônicas.
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Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão
08/12/2018 15:30 1
![Alexandre Pontieri]( "Alexandre Pontieri")
Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
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Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro
02/12/2018 18:00 3
![Marcelo Augusto Cabral]( "Marcelo Augusto Cabral")
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
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Revolução tecnológica na área jurídica é caminho sem volta
13/10/2018 12:10 3
![Leonardo Toco]( "Leonardo Toco")
Destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar contra ou temer, beneficie-se.
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Sucessão digital e legacy contact
01/10/2018 14:00 2
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Perfis e dados de redes sociais podem ou não ter conteúdo patrimonial o que chama a atenção para as situações do destino da utilização de tais dados após o falecimento do titular.
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A tecnologia no combate à corrupção na licitação pública
30/09/2018 16:00 0
![José Souto Tostes]( "José Souto Tostes")
A tecnologia pode ser a grande aliada no combate à corrupção, principalmente se estiver aliada a padrões científicos, experiências de sucesso e ampla participação popular.
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A subcultura delinquente nos crimes informáticos: qual o perfil dos criminosos virtuais?
23/09/2018 14:30 1
![Matheus Rozeira]( "Matheus Rozeira")
O fenômeno da criminalidade tende a aumentar à medida em que mais pessoas se conectam à internet. E, para prevenir isso, conhecer quem são os propensos criminosos é fundamental. Para isto, a teoria da subcultura delinquente, de Albert. K. Cohen, pode ser útil.
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Revenge porn: uma nova face da violência de gênero
21/09/2018 15:20 0
![Camila Machado Lima]( "Camila Machado Lima")
A ascensão das mídias digitais e as mudanças das relações interpessoais fizeram surgir uma nova e devastadora forma de violência de gênero: a pornografia de revanche.
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Marco Civil da Internet: neutralidade de rede e liberdade de expressão
14/09/2018 11:00 0
![Alexandre Pontieri]( "Alexandre Pontieri")
A neutralidade de rede trouxe uma liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
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O inquérito policial eletrônico
09/09/2018 15:20 0
O sistema ePol foi desenvolvido pela Polícia Federal em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande/PB. A partir da sua implementação, a tendência é de que todos os inquéritos policiais passem a tramitar eletronicamente.
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Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
31/08/2018 11:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
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A inteligência artificial no direito e os equívocos da OAB
30/08/2018 15:00 0
![Eduardo Koetz]( "Eduardo Koetz")
A inteligência artificial é uma tecnologia muito incipiente e não disseminada em larga escala, mas com capacidade de crescimento iminente, sendo adotada em várias áreas da economia. Por que não usá-la no direito?
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Acesso aos dados armazenados no WhatsApp pela polícia durante investigação criminal
27/08/2018 09:40 0
![Murilo Cézar Antonini Pereira]( "Murilo Cézar Antonini Pereira")
Explora-se a possibilidade de acesso aos dados armazenados no WhatsApp pela polícia no transcurso da investigação criminal contemporânea e a repercussão da referida diligência policial nos direitos fundamentais.
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Direitos autorais nos programas de computadores
25/08/2018 11:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
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Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso
20/08/2018 13:00 0
![João Paulo de Mello Filippin]( "João Paulo de Mello Filippin")
Examina-se o caso de uma menor de idade condenada a pagar indenização por danos morais a outro menor de idade ofendido em grupo do aplicativo WhatsApp.
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As empresas diante da nova lei de proteção de dados pessoais
12/08/2018 11:53 0
![Isabela Moreira Vilhalba]( "Isabela Moreira Vilhalba")
Após dois anos em tramitação no Congresso Nacional e quase uma década em discussão no processo público, o Senado Federal aprovou o PLC 53/2018, que cria a Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira e altera disposições do Marco Civil da Internet.
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Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência
23/07/2018 10:15 0
![Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita]( "Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita")
No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explícita ou velada nas redes sociais.
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Comentários à Emenda Constitucional 87/2015 e a nova sistemática do ICMS para o consumidor final
17/07/2018 10:35 1
![Mateus Ribeiro]( "Mateus Ribeiro")
As novas formas de comercialização de produtos e serviços, especialmente o e-commerce, fez o legislador atentar para a questão relativa ao ICMS. A sistemática anterior beneficiava alguns Estados de grandes regiões do país.
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Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II
11/07/2018 12:35 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
