Direito e Informática
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
18/10/2019 19:50 0
Analisa-se o dever de informação no que se refere a contratos empresariais envolvendo programas de computador, que normalmente geram problemas por conta de falta de conhecimento por parte dos contratantes.
23/12/2019 15:28 0
Com o fortalecimento do meio digital e a aprovação legal do arquivamento e das assinaturas no ambiente online, é cada vez mais visível a necessidade de um gerenciamento de documentos jurídicos com o apoio de ferramentas digitais de gestão.
19/12/2019 14:00 0
Analisa-se a implantação do portal e-Democracia e os desafios para a sua eficácia como instrumento de escuta da população pelo Poder Legislativo.
26/11/2019 16:00 0
Empresa de desenvolvimento de software pretende disponibilizar programa que habilita acesso facilitado a empréstimos consignados para servidores públicos municipais. Cabe inexigibilidade de licitação?
24/11/2019 15:00 0
O surgimento da internet e de empreendimentos eletrônicos renovou a importância de direitos fundamentais, como a autodeterminação informativa, a prerrogativa de controlar a publicidade das próprias informações pessoais, diretamente relacionadas ao direito à privacidade e intimidade.
18/11/2019 14:30 0
Mesmo que os delitos cometidos dentro e fora do ambiente digital possuam enquadramento típico equivalente, suas consequências são bastante diferentes, o que justifica abordagens jurídicas diversas.
14/11/2019 16:15 0
O que fazer quando os ativos digitais envolvem aspectos da personalidade e da vida íntima do de cujus? O novo paradigma comportamental surgido com a era digital tem desafiado o direito sucessório a resolver essa e outras questões.
23/09/2019 14:45 0
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
16/09/2019 15:40 0
Além das cautelas na preparação e realização dos procedimentos licitatórios para soluções de TI, o gestor público deve estar atento às cláusulas contratuais a serem firmadas entre os pactuantes. A adoção de índice específico para reajuste contratual é uma dessas cautelas.
08/09/2019 16:26 1
O artigo relaciona a inafastabilidade da jurisdição e o interesse de agir nas relações com o ´poder público e questiona o dogma da ampla desnecessidade de requerimento administrativo para que surja a possibilidade de provocação do Judiciário.
31/08/2019 10:00 1
O brasileiro não foi ensinado a lidar com dados, mas isso precisa mudar. Instituições mais eficientes já começam a colher frutos da ciência de dados aplicada, com uso de inteligência artificial.
15/08/2019 13:43 0
A gravidade de uma possível invasão das comunicações do Presidente da República é gritante, pois informações sobre o comércio exterior, politica externa, segurança nacional poderão ter sido alcançadas.
14/08/2019 15:00 0
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
20/07/2019 14:00 0
Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais: para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros, o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade.
05/07/2019 18:40 0
As juntas digitais são 'big data' necessárias à tomada de decisões políticas para o crescimento econômico do país.
01/07/2019 13:26 1
Por ser um ramo novo, o direito digital ainda não foi integralmente explorado pelos profissionais jurídicos e tampouco seu conhecimento é difundido na população. Há um grande espaço a ser preenchido em futuro próximo.
30/06/2019 13:00 1
Reflete-se sobre como a projeção da imagem subjetiva no ambiente virtual tornou-se bem de tutela pública dominada, pretensamente anônima, e sobre como estamos dispersos no a-gente, no impessoal do falatório neurótico.
25/06/2019 17:30 0
Examinam-se posicionamentos do fisco no tocante ao enquadramento tributário dos equipamentos de prototipagem rápida, mais conhecidas como impressoras 3D, objeto de discussões doutrinárias.
23/06/2019 14:20 0
Reflete-se sobre como a globalização e o nacionalismo podem prejudicar ou fomentar o bom andamento de certas práticas atuais, como a tecnologia e o e-commerce.
14/06/2019 13:00 2
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
01/06/2019 18:15 1
Comentamos diversas questões atuais envolvendo a tutela das relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais.
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