Direito fundamental à busca da felicidade
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07/04/2020 17:25 0
O equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental necessariamente perpassa a abordagem da felicidade como política governamental, legal e institucional. Deve o Estado coibir e abolir anti-humanismos, desvios administrativos e as problemáticas que discrepam da atitude racional da felicidade jurídica.
26/03/2019 18:00 0
O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade Hebraica de Jerusalém, em seu livro “Sapiens: Uma breve História da Humanidade", discute temas como capitalismo, livre mercado, consumismo e felicidade sob outra ótica.
22/08/2017 18:20 5
O artigo desenvolve o estudo sobre o cabimento da restrição legal ao uso, à produção, à compra e à venda de drogas recreativas dentro da moderna interpretação constitucional, em que os princípios ocupam um papel de extrema relevância.
05/10/2016 17:13 35
O princípio da busca da felicidade encontra-se, hoje, devidamente positivado dentro do princípio da dignidade da pessoa humana, através da interpretação evolutiva de nosso direito constitucional, e está intimamente relacionado aos recentes fenômenos de direito civil que dizem respeito à formação familiar.
27/01/2016 15:24 160
Aquele que sofre de depressão deve escolher entre seu direito de ir em busca de sua felicidade e receber um auxílio-doença? Para o INSS, parece que sim!
19/08/2015 12:15 31
Os princípios da busca da felicidade e o da afetividade têm fundamento na tutela da dignidade humana, bem como na solidariedade social e na isonomia; salvaguardam a formação da identidade dentro do preceito da fraternidade social.
16/07/2015 18:33 4
Num mundo que vive um estado generalizado de tensão de valores, a felicidade individual, como direito do indivíduo, deve se relacionar com a felicidade coletiva, dever do Estado para com a sociedade globalmente considerada.
18/01/2015 18:03 4
A teoria jurídica retomou a temática da relação entre Direito e Felicidade, e as construções pretorianas dos séculos XX e XXI vêm trazendo novamente à tona o tal direito à busca da felicidade: mas o que este direito significa?
18/07/2013 20:30 2
Independentemente de positivação, o direito à busca da felicidade tem surgido em decisões judiciais como decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana, na tentativa de resguardar, em especial, o direito da igualdade.
29/09/2012 17:58 25
O filme “Não me abandone jamais” é uma oportunidade singular para estudar os fundamentos que inspiram e coordenam as relações jurídicas em suas mais diversas expressões.
28/05/2012 18:58 6
É necessário consolidar a tutela jurídica e acabar ou diminuir as injustiças contra casais homoafetivos que constituir família de forma duradoura, contínua e pública.
06/04/2012 14:25 5
O Supremo Tribunal Federal já invocou a busca da felicidade para fundamentais inúmeras decisões, reconhecendo, inclusive, como direito fundamental.
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