Revista de Dispensa sem justa causa
ISSN 1518-4862
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Dispensa discriminatória do empregado
Por
Flávia Miranda Oleare
Destacado em 12 de Junho de 2015 às 09:26
Os empregadores precisam ter ciência de que o seu direito de dispensar sem justa causa não é ilimitado e que qualquer situação que possa ser entendida discriminatória poderá ser revertida pelo Judiciário e ainda haver condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
Trabalhador portador do vírus HIV: proibição de dispensa discriminatória
Por
Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Destacado em 03 de Janeiro de 2014 às 15:19
Em caso de dispensa discriminatória de empregados portadores do vírus HIV, violam-se a dignidade humana assim como os demais princípios constitucionais do Direito do Trabalho.
Novas súmulas do TST: empresas devem se adequar
Por
Rafael de Mello e Silva de Oliveira
Destacado em 24 de Junho de 2013 às 15:28
Para as empresas, as alterações de súmulas do TST realizados em meados de 2012 trazem mudanças que demandam adequação de procedimentos internos jurídicos e de Recursos Humanos, sob pena de serem penalizadas pela fiscalização e de responderem judicialmente.