Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Evolução histórica da inimputabilidade penal:
Nem sempre as pessoas consideradas hoje como portadoras de problemas mentais foram interpretadas como enfermas - vítimas de uma doença. Esta visão da loucura como fato médico é relativamente recente na cultura ocidental.
As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro
Que o atual Código de Trânsito Brasileiro trouxe mudanças significativas na regulamentação do trânsito em nosso país, é fato que não se pode negar. Que o aumento dos valores das multas e punições mais rigorosas fizeram com que os infratores…
A evolução das políticas de saúde mental e da legislação psiquiátrica no Brasil
"Os homens são tão necessariamente loucos que não ser louco significaria ser louco de um outro tipo de loucura" Pascal RESUMO: O presente artigo aborda a evolução do tratamento dado ao doente mental, sob o ponto de vista médico e…
Estado Democrático de Direito em alerta.
O nepotismo ancora-se na ausência de uma pré-compreensão do que seja a finalidade do Estado, que, na modernidade, passa impreterivelmente por uma necessária separação entre o público e o privado. O sociólogo alemão Norbert Elias foi quem bem captou essa…