Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O compositor e a editora musical.
I. INTRODUÇÃO Em época de difusão crescente do conteúdo musical através da grande rede mundial de computadores, muito se tem discutido acerca da flexibilização dos direitos patrimoniais de autor. Ocorre, porém, que o debate relativo ao tema, cada dia mais…
Da (im)possibilidade de análise isolada dos crimes praticados em concurso para fins de aplicação da transação penal e composição dos danos civis.
É inadmissível a análise isolada de cada crime praticado em concurso, para verificar a possibilidade de transação penal e composição dos danos civis.
Tropas, elites e o imaginário
Inicialmente, conceituemos superficialmente "tropa" como sendo um conjunto de pessoas sob um regime diferenciado. Já "Elite" traz na sua essência características como distinção, poder e liderança, porém sem ser limitada a uma classe específica, uma vez que podemos encontrá-la em…
A internet e o ISSQN
Sumário: 1. Introdução. 2. As posições hoje existentes no que tange à tributação na Internet. O conceito de processamento de dados e o ISSQN. 3. A Internet e o feixe de serviços. 4. Porque alguns dos serviços prestados pelos sites...