A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais

A complexidade da atuação jurisdicional contemporânea permite ao juiz inobservar critérios jurídicos para a interpretação e a aplicação do direito ao caso concreto?

Liberdade de crença e direito à vida.

Nos tribunais brasileiros, tem sido cada vez mais frequente a discussão acerca de um tema de notável relevância: a recusa de certos pacientes, motivada por convicções religiosas, à submissão a certos tratamentos ou intervenções médicas. Chama a atenção, em especial,…

Comentários sobre a obra do jurista Paulo Bonavides.

RESUMO: Análise e comentários sobre os capítulos da excelente obra do jurista Paulo Bonavides. Esta obra mostra como ocorreu o retrocesso do Brasil com o golpe de estado ocorrido e impactos sobre o regime constitucional até então vigente. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO;…

As origens da teoria da argumentação no pensamento de Chaïm Perelman

Resumo: São analisados os fatores que levaram o filósofo Chaïm Perelman a interessar-se pela teoria da argumentação. O foco do artigo é a formação do pensamento do filósofo e não a teoria propriamente dita.Palavras-chave: Teoria da argumentação, Aristóteles, raciocínio dialético,...

Direito, Estado e sociedade sob a óptica de Karl Marx

1. INTRODUÇÃO A revolução industrial provocou profundas transformações na Europa a partir do século XVIII. Ocorre que o artesão, que detinha os meios de produção e o produto de seu trabalho, naquele momento se tornava um membro da grande massa...