Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
A complexidade da atuação jurisdicional contemporânea permite ao juiz inobservar critérios jurídicos para a interpretação e a aplicação do direito ao caso concreto?
Liberdade de crença e direito à vida.
Nos tribunais brasileiros, tem sido cada vez mais frequente a discussão acerca de um tema de notável relevância: a recusa de certos pacientes, motivada por convicções religiosas, à submissão a certos tratamentos ou intervenções médicas. Chama a atenção, em especial,…
Comentários sobre a obra do jurista Paulo Bonavides.
RESUMO: Análise e comentários sobre os capítulos da excelente obra do jurista Paulo Bonavides. Esta obra mostra como ocorreu o retrocesso do Brasil com o golpe de estado ocorrido e impactos sobre o regime constitucional até então vigente. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO;…
As origens da teoria da argumentação no pensamento de Chaïm Perelman
Sumário: Introdução. 1. A formação do pensador. 2. O problema da justiça. 3. Platão versus Aristóteles. 4. A vitória de Descartes? 5. Conclusão. Referências bibliográficas. Resumo: São analisados os fatores que levaram o filósofo Chaïm Perelman a interessar-se pela teoria…
Direito, Estado e sociedade sob a óptica de Karl Marx
1.INTRODUÇÃO A revolução industrial provocou profundas transformações na Europa a partir do século XVIII. Ocorre que o artesão, que detinha os meios de produção e o produto de seu trabalho, naquele momento se tornava um membro da grande massa de…