Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Interpretação da Constituição conforme a lei entendida como liberdade de conformação do legislador dos preceitos constitucionais
O princípio da interpretação da Constituição conforme a lei, que recebe escassa atenção, não provoca subversão da hierarquia normativa, e sim um eficiente mecanismo de auxílio à concretização dos preceitos constitucionais.
Modernidade social e "orientalismo’. o legado de Edward Said para uma hermenêutica pós-colonial e não-etnocêntrica
Resumo: O texto é uma introdução à tese d’Orientalismo de Edward Said. Pretende-se demonstrar que a teoria política e social moderna era enraizada em perspectivas etnocêntricas. Em conclusão, argumenta-se que o discurso do "choque de civilizações" é um esquema explicativo…
Princípio da instrumentalidade substancial das formas e o ativismo judicial
Palavras-Chave: Invalidades Processuais. Instrumentalidade das Formas. Nulidades de Fundo. Natureza Substancial. Efetividade. Ativismo Judicial. Resumo: O presente artigo trata das invalidades processuais, defendendo o redimensionamento do princípio da instrumentalidade das formas, com o intuito de fazê-lo incidir sobre as nulidades…
Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet
Investiga-se a responsabilização civil de indivíduos ou instituições que disponibilizam conteúdo na internet, desde matérias de jornal, vídeos, imagens e sons até mensagens em comunidades de relacionamento e salas de bate-papo.
Ética protestante à luz dos ensinamentos filosóficos de Max Weber
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 PROTESTANTISMO E CAPITALISMO NA MODERNIDADE. 2 O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. 3 A ASCESE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O estudo da Ética Protestante segundo Max Weber (1864-1920) reveste-se de fundamental importância para a compreensão…