03/02/2011 17:39 3
Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente esta da Revolução Francesa de 1789: "A origem formal do…
03/02/2011 16:17 1
1. INTRODUÇÃOSozinho, um sujeito senta em frente ao seu computador, antes de dormir. Acessa o sítio eletrônico de uma livraria, para ver os lançamentos. Depara-se com uma nova edição de "O Retrato de Dorian Gray", que imediatamente lhe desperta o…
03/02/2011 16:07 1
Os questionamentos da defesa de Battisti encontram recorrente jurisprudência do STF, pela afirmação do Estado de Direito, democrático e patrocinador de seus compromissos internacionais.
03/02/2011 15:21 1
SUMÁRIO: Considerações iniciais 1. A unificação normativa das zonas marítimas. 2. Amazônia Azul 2.1 Mar Territorial (MT); Zona Contígua (ZC); Zona Econômica Exclusive (ZEE) 2.2 Plataforma continental brasileira (PCC) 3. A propositura de aumento de área da "Amazônia Azul". Considerações…
03/02/2011 15:03 1
A origem histórica dos direitos fundamentais encontra-se na tentativa de se criar mecanismos para a proteção dos indivíduos em relação à ação e ao arbítrio estatal. No entanto, com o tempo, surgiram teorias que, de algum modo, passaram a vislumbrar…
03/02/2011 14:59 1
Sumário: 1 Conceito de lançamento. 2 Natureza jurídica do lançamento. 3 Notificação do lançamento. 4 Distinção entre procedimento administrativo do lançamento e processo administrativo tributário. 5 Conclusões. 1 Conceito de lançamento Ao teor do art. 142, do CTN o lançamento…
03/02/2011 09:04 1
INTRODUÇÃOO ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com as conquistas teóricas do direito na pós-modernidade, protege o indivíduo contra as investidas arbitrárias do Estado e, também contra os abusos dos particulares. Entretanto, além dos direitos de liberdade outorgados ao indivíduo, o…
03/02/2011 07:46 2
Diante da inexistência do ato normativo declarado inconstitucional, não ocorreu a revogação da norma anterior, que volta a viger como se não tivesse sido revogada.
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