25/07/2011 19:39 3
Há aproximadamente um ano no Brasil, criminosos passaram a se dedicar a uma nova modalidade de conduta criminosa, consistente em causar a explosão de terminais eletrônicos de autoatendimento, disponibilizados pelas mais variadas instituições bancárias, destinados à comodidade de seus clientes,…
25/07/2011 18:47 1
As razões que levaram ao reconhecimento da inconstitucionalidade da aplicação do item IV são símiles as do novo item VI da Súmula 331 nos casos de condenação subsidária do ente público na indenização prevista no artigo 467.
25/07/2011 18:47 1
RESUMO Neste artigo procuramos mostrar as questões polêmicas ocasionadas em relação aos Exames de Suficiência da OAB e do CRC, instituídos por meio da Lei nº 8.906, de 4/7/1994, e Lei nº 12.249, de 11/6/2010, buscando a legalidade das leis...
25/07/2011 17:30 4
No dia 30 de junho de 2011, foi publicada a Lei 12.433/11, que altera a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal - LEP), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por…
25/07/2011 17:00 2
1. Introdução: A Lei 12. 433/2011 A Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, alterou a Lei de Execuções Penais (LEP) para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por…
25/07/2011 13:47 7
Resumo: O Estatuto da Advocacia e da OAB exigiu, em seu art. 8º, como requisito necessário à inscrição como advogado, entre outras exigências, a aprovação em Exame de Ordem. Dispôs o § 1º, do mesmo artigo, que o Exame de…
25/07/2011 12:55 11
I – Considerações Iniciais. Profissão relativamente recente, os operadores de telemarketing/ teleatendimento surgiram no cenário nacional na década de 80 quando os bancos, diante da instabilidade econômica em que estavam inseridos, resolveram criar um canal direto de comunicação com os…
25/07/2011 11:22 4
Estudam-se a capacidade e possibilidade que o Estado-juiz possui para buscar as provas na tentativa de encontrar a verdade real, na atual legislação e no projeto de novo Código de Processo Civil.
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