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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 16 - Número 2945 - 25 Julho 2011

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  • Dispositivos antifurto nos caixas eletrônicos e seus reflexos penais

    25/07/2011 19:39David Pimentel Barbosa de Siena 3

    David Pimentel Barbosa de Siena

    Há aproximadamente um ano no Brasil, criminosos passaram a se dedicar a uma nova modalidade de conduta criminosa, consistente em causar a explosão de terminais eletrônicos de autoatendimento, disponibilizados pelas mais variadas instituições bancárias, destinados à comodidade de seus clientes,…

  • Revisão da Súmula 331 do TST: inconstitucionalidade do item VI?

    25/07/2011 18:47Daniel Guarnetti dos Santos 1

    Daniel Guarnetti dos Santos

    As razões que levaram ao reconhecimento da inconstitucionalidade da aplicação do item IV são símiles as do novo item VI da Súmula 331 nos casos de condenação subsidária do ente público na indenização prevista no artigo 467.

  • Questões polêmicas dos exames de suficiência da OAB e do CRC, instituídos por leis infraconstitucionais

    25/07/2011 18:47Edson Sebastião de Almeida 1

    Edson Sebastião de Almeida

    RESUMO Neste artigo procuramos mostrar as questões polêmicas ocasionadas em relação aos Exames de Suficiência da OAB e do CRC, instituídos por meio da Lei nº 8.906, de 4/7/1994, e Lei nº 12.249, de 11/6/2010, buscando a legalidade das leis...

  • Remição pelo estudo – Lei nº 12.433/2011

    25/07/2011 17:30Iara Boldrini Sandes 4

    Iara Boldrini Sandes

    No dia 30 de junho de 2011, foi publicada a Lei 12.433/11, que altera a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal - LEP), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por…

  • Perda dos dias remidos: Súmula Vinculante nº 9 e Lei nº 12.433/11

    25/07/2011 17:00José Ourismar Barros de Oliveira 2

    José Ourismar Barros de Oliveira

    1. Introdução: A Lei 12. 433/2011 A Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, alterou a Lei de Execuções Penais (LEP) para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por…

  • O exame de ordem à luz da Constituição Federal

    25/07/2011 13:47Luciano de Oliveira Amin 7

    Luciano de Oliveira Amin

    Resumo: O Estatuto da Advocacia e da OAB exigiu, em seu art. 8º, como requisito necessário à inscrição como advogado, entre outras exigências, a aprovação em Exame de Ordem. Dispôs o § 1º, do mesmo artigo, que o Exame de…

  • Operadores de telemarketing: jornada e intervalos. Cancelamento da OJ 273 da SDI-I do TST

    25/07/2011 12:55Analuisa Macedo Trindade 11

    Analuisa Macedo Trindade

    I – Considerações Iniciais. Profissão relativamente recente, os operadores de telemarketing/ teleatendimento surgiram no cenário nacional na década de 80 quando os bancos, diante da instabilidade econômica em que estavam inseridos, resolveram criar um canal direto de comunicação com os…

  • Atividade probatória do juiz no processo de conhecimento: paralelo com o projeto do novo CPC

    25/07/2011 11:22Luiz Felipe Ferreira dos Santos 4

    Luiz Felipe Ferreira dos Santos

    Estudam-se a capacidade e possibilidade que o Estado-juiz possui para buscar as provas na tentativa de encontrar a verdade real, na atual legislação e no projeto de novo Código de Processo Civil.

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