Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Os impactos da informação nas relações sociais
Por
Arthur Laércio Homci
,
Alexandre Diogo Barroso Franco
,
Bruna Tayane Costa Farinha
,
Camilly dos Santos Souza
,
Dayvid Campos Ferreira
e
Elaine Rabelo Lima
Destacado em 24 de Setembro de 2011 às 15:21
Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia informacional pode gerar, mas acima de tudo o impacto coletivo trazido pela informação irresponsável.
El modo de proceder en la aplicación jurídica desde los planteamientos de la Teoría estructurante del Derecho de Müller
Por
Antonio Villacorta Caño-Vega
Destacado em 24 de Setembro de 2011 às 14:10
A teoria da norma jurídica e a metodologia jurídica estão necessariamente vinculadas pela concepção estruturante, desfazendo o ilusório conceito estático e prévio da norma como considerada pelo positivismo metódico.
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas
Por
Luciana Vieira Santos Moreira Pinto
Destacado em 24 de Setembro de 2011 às 10:02
Não é apenas o Estado pode limitar ou negar o gozo das garantias mínimas. Os direitos fundamentais possuem eficácia horizontal, nas relações entre sujeitos de direito privado.