• O instituto do legado

    30/07/2013 19:58Domingos Sávio de Sousa 8

    Domingos Sávio de Sousa

    Legado é o instituto exclusivo da sucessão testamentária, aplicável a uma coisa certa e determinada. Legatário é aquele que, sendo herdeiro ou não, recebe do testador uma coisa ou até mesmo quantia, certa, determinada, individualizada, sob o título de legado.

  • Filiação socioafetiva

    30/07/2013 18:32Tauã Lima Verdan Rangel 12

    Tauã Lima Verdan Rangel

    Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que aquelas pessoas, de fato, são pai e filho.

  • Projeto básico na licitação de obra pública

    30/07/2013 16:54Isabel Cristina Forster Furquim 14

    Isabel Cristina Forster Furquim

    Os projetos básicos para obras públicas são soluções técnicas com suporte das demais áreas do conhecimento para resolver problemas. Os estudos necessários a sua elaboração alavancam o bom emprego de recursos para uma execução com resultados efetivos, eficientes e eficazes para a Administração.