Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Separação dos poderes e a judicialização da saúde
Por
Thiago Meneses Rios
Destacado em 08 de Setembro de 2013 às 15:15
A uma mãe que presencia seu filho “à beira da morte” em um hospital público sem profissionais, remédios ou tratamentos, nenhum pensamento de preservação da independência entre os poderes lhe chegará.
Culpabilidade penal: teorias
Por
Lourenso Presotto
Destacado em 08 de Setembro de 2013 às 12:40
É patente que o princípio da culpabilidade e a própria noção de culpabilidade enquanto categoria jurídico-penal são conquistas irrenunciáveis do Direito Penal moderno, que tem no homem integrado socialmente seu desiderato maior.
Corrupção de menores: momento da consumação
Por
Rafael Theodor Teodoro
Destacado em 08 de Setembro de 2013 às 08:38
A consumação do crime estaria vinculada à prova da ocorrência do resultado naturalístico (efetiva corrupção da vítima)? Ou, ao revés, o momento consumativo antecipar-se-ia ao resultado, satisfazendo-se com a conduta do agente que pratica infração penal com o menor ou o induz a praticá-la?