• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Duvidas
  • Advogados
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 19 - Número 3937 - 12 Abril 2014
Edições
  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores
  • Normas para publicação
  • Contatos
Assuntos
  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Ministério Público do Trabalho e terceirização ilícita na administração pública

    12/04/2014 20:07Eduardo Xavier de Souza 10

    Eduardo Xavier de Souza

    Aborda-se a terceirização ilícita do serviço público, a cargo dos entes da Administração Pública, quando o trespasse ao particular se dá de forma irregular, contrariando as disposições constitucionais e legais.

  • A responsabilidade civil da administradora por danos causados em estacionamentos

    12/04/2014 19:45Philipe Monteiro Cardoso 6

    Philipe Monteiro Cardoso

    Saiba de quem é o dever de indenizar o consumidor em caso de furto ou roubo em estacionamentos, pagos ou gratuitos, e em quais casos não será cabível a indenização.

  • Poder de polícia do MEC

    12/04/2014 18:15João Paulo Santos Borba 1

    João Paulo Santos Borba

    O exercício do poder de polícia pela União, por meio do Ministério da Educação, possui relevância singular no atual cenário da crescente expansão do ensino superior prestado por entidades privadas, porquanto o viés de atividade econômica de expressiva lucratividade não deve sobrepujar o dever constitucional de zelar pela qualidade do serviço educacional prestado à sociedade.

  • Servidores federais egressos de Estados e municípios: enquadramento no FUNPRESP-JUD

    12/04/2014 17:33Alexandre Gomes Carlos 0

    Alexandre Gomes Carlos

    Os cidadãos recém nomeados para órgãos do Poder Judiciário Federal devem ser enquadrados em qual regime previdenciário? No "antigo" (Plano de Seguridade Social do Servidor) ou no "novo" (Regime Previdenciário Complementar)?

  • Prescrição na demarcação dos terrenos de marinha

    12/04/2014 15:20S. F. Zanon 1

    S. F. Zanon

    Ao contrário do que tem entendido o STJ (REsp 1147589/RS, dentre outros), o prazo prescricional previsto no Decreto nº 20.910/32 não se aplica aos casos de impugnação à demarcação dos terrenos de marinha e ao cadastramento de supostos ocupantes destes.

  • Multas devem ser pagas pela herança?

    12/04/2014 14:30Ângela Onzi Rizzi 1

    Ângela Onzi Rizzi

    Uma situação comum de ocorrer no curso de processos administrativos sancionadores é a morte do administrado. Assim, o presente artigo busca averiguar a possibilidade da transmissão da sanção pecuniária aos seus sucessores.

  • Inacumulabilidade de cargos públicos e remunerações

    12/04/2014 13:36Fabiano Tacachi Matte 4

    Fabiano Tacachi Matte

    É lícito ao servidor se licenciar, sem remuneração, para ocupar o novo cargo, não incidindo a reprovação trazida pela CF, pois embora a licença não provoque o rompimento do vínculo jurídico do servidor com a Administração, não haverá o acúmulo de remunerações.

  • Prescrição e decadência tributárias

    12/04/2014 12:28Mariana Rusche Wierzchowski 3

    Mariana Rusche Wierzchowski

    O presente estudo analisa os institutos da prescrição e da decadência no direito tributário, na tentativa de, sob o enfoque da teoria geral do direito, defini-los com precisão e identificar quais os seus efeitos sobre a obrigação e o crédito tributários.

  • A proibição do retrocesso em Portugal

    12/04/2014 11:43Alexandre Brentano 1

    Alexandre Brentano

    É necessário garantir a existência humana digna, a qual deve ser protegida contra retrocesso no que tange ao mínimo existencial, que é o núcleo básico de prestações a que qualquer cidadão tem direito.

  • Estigmatização do réu diante da sociedade

    12/04/2014 10:31Felippe Souza e Gercina Dalva 2

    O presente artigo busca analisar o etiquetamento que os réus e os condenados sofrem durante e apos o processo penal, e a influencia que a sociedade gera no processo e nos institutos penal, como a ressocialização, e busca aborda teorias da criminologia.

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×