Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Salário é penhorável?
Por
José Geraldo Gonçalves de Paula
Destacado em 24 de Janeiro de 2015 às 12:55
É possível penhorar um percentual do salário, conforme as normas e os princípios constitucionais?
Expurgos da poupança: execução individual de sentença coletiva
Por
Demócrito Reinaldo Filho
Destacado em 24 de Janeiro de 2015 às 09:22
Beneficiados de sentenças coletivas que julgaram a ilegalidade de planos econômicos que promoveram expurgos inflacionários na caderneta de poupança estão ingressando diretamente com pedidos de execução individual, sem requerer prévia fase de liquidação. Como fazer?