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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 20 - Número 4205 - 05 Janeiro 2015

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  • Bicicleta elétrica (e-bike) e exigência de Carteira de Habilitação

    05/01/2015 18:37Sérgio Henrique da Silva Pereira 6

    Sérgio Henrique da  Silva Pereira

    Em algumas lojas, física ou virtual (site), há publicidade ofertando bicicleta elétrica sem a necessidade de habilitação de trânsito terrestre. O presente artigo esclarece sobre publicidade, direito do consumidor e habilitação.

  • Isolamento do Direito: barreira da ignorância

    05/01/2015 16:18Atahualpa Fernandez 3

    Atahualpa Fernandez

    A interdisciplinaridade no Direito é algo sobre o qual todos falam, mas ninguém pratica, que todos elogiam, mas ninguém realiza.

  • Colisão de princípios fundamentais e proporcionalidade em Alexy

    05/01/2015 14:12Gerlena Maria Santana de Siqueira 9

    Gerlena Maria Santana de Siqueira

    O presente estudo trata da colisão de princípios fundamentais e da aplicação do Princípio da Proporcionalidade, à luz da teoria de Robert Alexy, das bases do sistema jurídico concebido por esse autor e dos aspectos teórico-metodológicos da proporcionalidade.

  • Importância da perícia criminal e escassez de peritos

    05/01/2015 13:12Eduardo Prado 69

    Eduardo Prado

    Este artigo conceitua a perícia criminal e enfatiza a sua importância para o sucesso do processo judicial, podendo se basear em provas objetivas e científicas. Ainda, menciona o problema da falta de peritos para atender a demanda de todos os delitos.

  • Direito de opção pelo regime público de previdência complementar

    05/01/2015 11:28Marcelo Carita Correra 6

    Marcelo Carita Correra

    Trata-se da análise da aplicabilidade da exceção do § 16 do artigo 40 da Constituição Federal aos funcionários públicos federais que, até 03/02/2013, ingressaram no serviço público em outro ente da Federação.

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