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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 20 - Número 4255 - 24 Fevereiro 2015
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Escolha uma data

  • Pistola de choque (taser) como instrumento da polícia cidadã

    24/02/2015 17:37Jorge Amaral dos Santos 2

    Jorge Amaral dos Santos

    A técnica policial do uso progressivo da força e a utilização de ferramentas não letais, como a “pistola de choque” ou taser, são estratégias integrantes de protocolos de segurança que orientam as atividades de uma policia cidadã.

  • ISS sobre fornecimento de mão-de-obra, agenciamento e terceirização de serviços: diferenças

    24/02/2015 15:22Márcia Zilá Longen 7

    Márcia Zilá Longen

    É incorreta a tributação dos serviços terceirizados como se fornecimento de mão de obra fosse, porquanto nesta modalidade de contrato o que as partem avençam não está relacionado diretamente à força laboral, mas sim à realização de determinado objeto.

  • Imunidade tributária no âmbito musical

    24/02/2015 14:25Débora Harumi 5

    Débora Harumi

    A PEC da música concedeu imunidade tributária aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no país, como meio de combate à pirataria.

  • Prova testemunhal no processo penal

    24/02/2015 12:53Ivan Pareta de Oliveira Júnior 17

    Ivan Pareta de Oliveira Júnior

    Considerações sobre a utilização da prova testemunhal no processo penal: a importância deste meio de prova, os tipos de testemunhas e os direitos e deveres das testemunhas.

  • A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos

    24/02/2015 11:25Luiz Flávio Gomes 22

    Luiz Flávio Gomes

    O PT "petrolou" e "mensalou". Grande parcela do PSDB "petrolou" e também "mensalou". O PMDB (assim como outros partidos menores, com raríssimas exceções), como sempre, cogovernando fisiologicamente o País (presidencialismo de coalizão), "cleptou".

  • Caso HSBC nos afeta?

    24/02/2015 10:27Vinício Carrilho Martinez 1

    Vinício Carrilho Martinez

    Um escândalo internacional envolve o banco HSBC. Como isso nos afeta?

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