18/03/2015 19:45 1
O presente artigo atenta-se para o cerne da teoria dos títulos de crédito e, ademais, tem como enfoque prático alguns dos institutos garantidores de pagamento, tais como o protesto e as ações cambiais, com o intuito de se analisar sua real efetividade.
18/03/2015 18:02 15
Sob a alcunha de "intimidação vexatória" o Brasil irá criminalizar o bullying. Exaltamos a incapacidade de enfrentar o mundo, quando deveríamos fazer exatamente o oposto.
18/03/2015 16:38 0
Analisa-se o papel do Supremo como arena de lutas identitárias dos grupos sociais excluídos da tomada de decisões.
18/03/2015 14:22 1
A Constituição garante direito a regime próprio de previdência aos servidores públicos. Alguns entes federativos, entretanto, deixam de cumprir o comando constitucional, de modo que seus servidores estatutários se encontram vinculados ao Regime Geral, o que gera algumas perplexidades.
18/03/2015 11:38 13
De tempos em tempos, especialmente nos de crises, o tema da Reforma Política é sacado da cartola como solução mágica dos problemas nacionais. A reforma política é a panaceia ou é uma palhaçada? Qual o problema da representação política brasileira? Como melhorar e aproximar a identidade entre os eleitores e os eleitos?
18/03/2015 11:22 1
As comissões nomeadas permanentemente, por já estarem formadas quando da abertura de processo administrativo disciplinar, gozam de maior imparcialidade e autonomia.
18/03/2015 10:55 4
A ausência de uma regulamentação específica brasileira que possa abalizar a conduta e responsabilidade dos non-vessel-operating common carriers fez surgir muitas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca de seu conceito, natureza jurídica, responsabilidades e obrigações.
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