27/09/2015 18:40 18
O STJ tem estabelecido parâmetros de avaliação para fixação de indenizações, os quais possuem o objetivo de preservar o instituto do dano moral, além de garantir a eficiência do direito à reparação das lesões de ordem extrapatrimonial.
27/09/2015 18:02 3
Conceituação do instituto e verificação de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, abordando suas espécies, os aspectos de periculosidade e sua cessação.
27/09/2015 17:28 1
Este artigo procura expõe a atual situação do sistema prisional brasileiro, podendo servir de base para inúmeras críticas e estudos de sua melhoria.
27/09/2015 15:23 4
O presente artigo tem por finalidade abordar o direito de não produzir prova contra si mesmo, especificamente nos casos de recusa em se submeter o teste do bafômetro.
27/09/2015 14:27 0
O Ministério Público pretende forçar o acusado a celebrar a delação premiada através da prisão preventiva, em total desacordo com a voluntariedade da colaboração.
27/09/2015 12:52 0
O artigo faz comentários com relação a recentes diplomas normativos que tratam da matéria e são objeto de discussão quanto a sua constitucionalidade.
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