Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Tutela de evidência: solução das demandas de educação no novo CPC
Por
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Destacado em 23 de Janeiro de 2016 às 15:42
O texto traz uma breve abordagem da tutela de evidência, esclarecendo sua natureza jurídica e a sua importância no novo Código de Processo Civil, principalmente no que se refere ao direito fundamental à educação.
Pensão por morte e a alteração anual do teto do RGPS
Por
Alex Sertão
Destacado em 23 de Janeiro de 2016 às 14:03
Todo ano o teto do RGPS é alterado. Isto acarreta alguma alteração no cálculo das pensões por morte já concedidas? Analisaremos as disposições constitucionais, relatando o descompasso em relação ao que ocorre na prática.
Astreintes uma ova!!!
Por
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Destacado em 23 de Janeiro de 2016 às 13:08
Parece que nos tempos atuais vai brotando um novo ramo do direito, o Direito Processual das Decisões Judiciais Não Cumpridas!
Franchising: circular de oferta de franquia (COF) atrasada, omissa ou com erro
Por
Daniel Dezontini
Destacado em 23 de Janeiro de 2016 às 07:18
Todo empresário franqueador deverá fornecer ao interessado em se tornar seu franqueado uma circular de oferta de franquia (COF). Esse texto apresenta sua importância e consequências.