Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Retenções não consideradas: como recuperar créditos tributários?
Por
José Carlos Braga Monteiro
Destacado em 31 de Julho de 2016 às 16:42
É possível recuperar créditos de IRPJ e CSLL pagos a maior a título de retenções não consideradas.
Contratação emergencial de telefonista/recepcionista na administração pública
Por
Thayssa Pamplona Rizzi
Destacado em 31 de Julho de 2016 às 15:28
Avalia-se a posição do Tribunal de Contas da União quanto à possibilidade de contratação emergencial de telefonista/recepcionista na administração pública.
As virtudes éticas em Aristóteles
Por
João Gabriel Cirelli Medeiros
Destacado em 31 de Julho de 2016 às 13:24
A grandeza da justiça consiste no fato de ela ser uma virtude que supõe o relacionar-se com o outro.
Responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização
Por
Jéssica Samara Freitas de Araújo
Destacado em 31 de Julho de 2016 às 11:23
A Administração Pública só deve ser responsabilizada subsidiariamente quando a terceirização for contratada de forma culposa, sem a devida cautela do Poder Público com relação à idoneidade da empresa terceirizante.
Planejamento familiar das pessoas com deficiência
Por
Fernanda Diehl
Destacado em 31 de Julho de 2016 às 09:23
Analisam-se os fundamentos jurídicos que asseguram o exercício do planejamento familiar a pessoas com deficiência.