Lava Jato vs. Mãos Limpas PMDB é nosso Berlusconi. Há risco de anistia geral

Pode haver, no Brasil, uma lei de anistia geral na Lava Jato? O PMDB reaglutinou as forças das elites e cumpre o papel do Berlusconi. Demonstraremos, aqui, o risco de uma lei dessa natureza.

A extradição de pessoa naturalizada

Neste artigo analisaremos decisão do STF que declarou a perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Hoerig. A partir de agora, a acusada de matar o marido nos EUA e fugir para o Brasil enfrentará processo de extradição.

Acordos de cooperação técnica na delegação do licenciamento ambiental

Existe competência comum em matéria ambiental relacionada à utilização de acordos de cooperação técnica na delegação do licenciamento ambiental, matéria disposta no âmbito da Lei Complementar (LC) n° 140/2011?

Terrorismo: atos preparatórios, tentativa e proporcionalidade

Trazemos, neste texto, uma análise da violação da proporcionalidade na punição dos atos preparatórios do crime de terrorismo.

Operações de Hedge: tributação dos ganhos e dedutibilidade das perdas

Neste texto analisaremos as operações de hedge, demonstrando que a empresa deve ter o cuidado de comprovar que a operação teve como finalidade a proteção da empresa, observando o disposto na legislação.

Donald Trump e o ópio dos populismos radicais

O truque da eletrização do povo indignado. No Brasil é igual? Analisaremos como funciona a cabeça do eleitor e as técnicas usadas em momentos de crise para convencê-los a votar em determinado candidato.