Caso Rocha Loures: Não houve flagrante preparado

O artigo discute a polêmica que cerca o caso de prisão em flagrante do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Crimes contra a fauna

É indispensável o estabelecimento de nova relação entre o homem e os animais, baseada nos mútuos respeito e dependência, com a predominância do interesse coletivo sobre o individual.

Recurso extraordinário à luz do novo CPC

A supressão do juízo de admissibilidade cindido teria sido uma das principais mudanças no trâmite processual dos recursos extraordinários.

Concurso público transparente: divulgação de critérios objetivos de correção

Considerações sobre a obrigatoriedade de apresentação critérios objetivos de correção para questões discursivas, a necessidade de motivação e contraditório como valorização e efetivação dos direitos fundamentais.

Garantias constitucionais do processo

O artigo analisa as garantias constitucionais do processo, em especial (i) o devido processo legal, (ii) a inafastabilidade jurisdicional, (iii) o contraditório, (iv) a isonomia e (v) a fundamentação das decisões judicias.