Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Caso Rocha Loures: Não houve flagrante preparado
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 11 de Outubro de 2017 às 15:00
O artigo discute a polêmica que cerca o caso de prisão em flagrante do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Concurso público transparente tem divulgação de critérios de correção, motivação das decisões e contraditório
Por
Ricardo Bucker Silva
Destacado em 11 de Outubro de 2017 às 10:55
Considerações sobre a obrigatoriedade de apresentação critérios objetivos de correção para questões discursivas, a necessidade de motivação e contraditório como valorização e efetivação dos direitos fundamentais.
Garantias constitucionais do processo
Por
Pedro Losa Loureiro Valim
Destacado em 11 de Outubro de 2017 às 08:40
O artigo analisa as garantias constitucionais do processo, em especial (i) o devido processo legal, (ii) a inafastabilidade jurisdicional, (iii) o contraditório, (iv) a isonomia e (v) a fundamentação das decisões judicias.