Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O princípio da insignificância à luz do STF e do STJ
Por
Felipe Antônio Falante da Silva
Destacado em 07 de Outubro de 2017 às 17:00
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, foi introduzido na doutrina penal por Klaus Roxin, no século passado. De lá até os dias atuais, a extensão de sua aplicabilidade e as formas de interpretá-lo sofreram modificações.
Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 07 de Outubro de 2017 às 16:35
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
Competência e finalidades de uma CPI
Por
Caio e Silva de Moura
Destacado em 07 de Outubro de 2017 às 08:05
No presente artigo, serão analisados os objetos passíveis de investigação por CPIs, de acordo com suas possíveis finalidades.