Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Mediador no novo CPC: programa "Mediar é Divino" e a institucionalização de Hermes
Por
Vinícius Pomar Schmidt
Destacado em 28 de Abril de 2017 às 12:38
Reflete-se sobre a busca da “resposta adequada ao caso concreto” por meio do diálogo entre os próprios atores do processo, trazendo à baila a participação da instituição religiosa que as partes frequentam.
A PEC 287/16 e a lesão a direitos fundamentais da pessoa com deficiência e ao idoso
Por
Michael Almeida Di Giacomo
Destacado em 28 de Abril de 2017 às 10:50
Analisa-se a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/16, de origem do Poder Executivo, que retira o valor mensal de um salário mínimo, sendo que este benefício configura direito fundamental do idoso e da pessoa com deficiência.