Alienação parental: a necessária responsabilização do alienador

O dano moral advindo de transtornos ocorridos na família parece ainda não ser visto como ofensivo à dignidade humana por parte da doutrina e da jurisprudência. Com o advento da Lei n. 12.318/2010, a necessidade de refletir sobre o tema se mantém.

Imbróglio da cracolândia: questão de saúde ou segurança pública?

O texto traz uma breve reflexão acerca da propagação do tráfico de drogas na região central da capital paulista, salientando o agonizante e deprimente estado dos dependentes em crack.

Ainda sobre a prerrogativa de foro

O artigo discute soluções para a questão da prerrogativa de foro no Brasil, diante do quadro escandaloso de corrupção.

Educação e cidadania fiscal: otimização do sistema tributário como responsabilidade de todos

A educação fiscal é instrumento necessário à promoção do controle e fiscalização da sociedade, no que diz respeito à arrecadação dos recursos públicos, fomentando, assim, o respeito à dignidade humana e a democracia. Com educação fiscal, nasce a cidadania fiscal.

Franquia: quando a ideia é o seu principal produto

A franquia, segmento empresarial consorciado, é uma ideia consolidada responsável por semear uma rede de empreendedores autônomos, cujo vínculo entre si é um contrato de exploração conjunta de boas práticas. Entenda como isso funciona, e quais são os direitos e deveres por trás dessa relação jurídica, tanto para o franqueado, quanto para o franqueador.