Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Considerações sobre o teste público de segurança do TSE
Por
Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz
Destacado em 16 de Agosto de 2017 às 21:32
O cidadão brasileiro precisa de um modelo de sistema eleitoral simples e que ele próprio possa conferir, mas o TSE nos impôs um sistema caro, cheio de penduricalhos, não transparente e impossível de fiscalizar.
TV Justiça: 15 anos
Por
Ericson Meister Scorsim
Destacado em 16 de Agosto de 2017 às 16:00
Os quinze anos da TV Justiça merecem destaque como acontecimento significativo na vida pública nacional.
Direito de uso do jazigo e o crime de violação de sepultura
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 16 de Agosto de 2017 às 13:00
O crime de violação de sepulcro era enquadrado, desde a legislação romana, como ação infamante cuja punição deveria ocorrer severamente. Conheça os principais aspectos relacionados à criminalização da conduta nos dias atuais e demais questões afetas ao direito funerário e ao direito penal.
Oportunistas do bonapartismo parlamentar
Por
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 16 de Agosto de 2017 às 11:00
Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.