Considerações sobre o teste público de segurança do TSE

O cidadão brasileiro precisa de um modelo de sistema eleitoral simples e que ele próprio possa conferir, mas o TSE nos impôs um sistema caro, cheio de penduricalhos, não transparente e impossível de fiscalizar.

TV Justiça: 15 anos

Os quinze anos da TV Justiça merecem destaque como acontecimento significativo na vida pública nacional.

A positivação de princípios no direito comercial brasileiro

Discute-se a positivação de princípios como caminho para o reforço à defesa dos interesses do direito comercial brasileiro.

Direito de uso do jazigo e o crime de violação de sepultura

O crime de violação de sepulcro era enquadrado, desde a legislação romana, como ação infamante cuja punição deveria ocorrer severamente. Conheça os principais aspectos relacionados à criminalização da conduta nos dias atuais e demais questões afetas ao direito funerário e ao direito penal.

STJ: ilicitude de prova obtida por meio de celular no viva voz

Discute-se recente decisão do STJ sobre a ilicitude da prova obtida, mediante coerção, por meio de conversa ao celular no viva voz.

Oportunistas do bonapartismo parlamentar

Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.

A oferta publicitária e a obrigatoriedade de seu cumprimento

Em regra, nossa legislação do consumidor, que é uma das melhores do mundo, vincula a oferta do fornecedor à obrigação de cumpri-la.