Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862![Capa da publicação Direitos das minorias sexuais e de gênero: viradas paradigmáticas de Índia, Paquistão e Nepal](https://t.jus.com.br/XwOKfj4zkPdwkRqfzOjYWsZQnRg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/551/daafd1773c80241d306e523d87f72cee.jpeg)
Direitos das minorias sexuais e de gênero: viradas paradigmáticas de Índia, Paquistão e Nepal
Examinam-se acórdãos das Supremas Cortes da Índia, do Paquistão e do Nepal pertinentes aos direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero e, ao final, propõem-se sugestões para o contexto brasileiro.
![Capa da publicação Responsabilidade penal do psicopata: imputável ou semi-imputável?](https://t.jus.com.br/86m7ZxEF2U9YehEEdU5GtuaPdXQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/171/4dd5632c26bb853788d86993a728061a.jpg)
Responsabilidade penal do psicopata: imputável ou semi-imputável?
O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.
Não há o que temer. Temer ainda será processado
O Brasil suspira achando que o Presidente da República, Michel Temer, sairá ileso de suas recentes acusações. Quanto a isso, não há o que temer, pois a imunidade do Presidente da República não significa impunidade legal, muito menos privilégio.
![Capa da publicação O controle disciplinar do ato judicial](https://t.jus.com.br/LieyWK_VTs5_lxU93MATJaebNyw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/183/8442221a91d4b02dced0c868dc474cc3.jpg)
O controle disciplinar do ato judicial
A partir de uma conformação entre a prerrogativa da independência funcional e o imperativo da adequada motivação, propõe-se uma releitura do entendimento segundo o qual os atos praticados no exercício da jurisdição não se sujeitam a controle disciplinar.