Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Títulos de crédito virtuais
Por
César Oliveira Ribeiro
Destacado em 27 de Abril de 2018 às 15:20
É legal a emissão de títulos de crédito virtuais, desde que o documento eletrônico gerado atenda aos requisitos da espécie cartular gerada.
A redução da maioridade penal extraída do ordenamento legal brasileiro
Por
Marcelo Fernandes dos Santos
e
Livia Mayra Miranda Alves
Destacado em 27 de Abril de 2018 às 13:40
O marco da imputabilidade penal encontra-se defasado em razão das diversas atividades juridicamente permitidas aos maiores de dezesseis anos.
Pontes de Miranda - o jurista imortal
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 27 de Abril de 2018 às 13:00
O brilhantismo das ideias de Pontes de Miranda o eternizou no mundo jurídico.
Prisão de militar em flagrante realizada por inferior hierárquico
Por
Paulo Cunha
Destacado em 27 de Abril de 2018 às 11:40
Um soldado pode prender em flagrante delito um coronel?