Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Mandado de injunção: aplicação à luz de um pretenso ativismo judicial
Por
Leonardo Moreira Castro Chaves
Destacado em 16 de Maio de 2018 às 15:20
É exigência do Estado Democrático de Direito um sistema de proteção jurídica que controle quaisquer atos dos poderes públicos que não estejam em consonância com a Constituição, abrangendo, também, as omissões.
O valor social do idoso e a violência no âmbito familiar: uma revisão teórica
Por
Caroline Gabriele Trindade Queiroz
,
Adriana Santos Domingos
e
Laura Costa Silva
Destacado em 16 de Maio de 2018 às 11:40
Este artigo analisa as formas de violência na família, principalmente contra o idoso, enquanto forma de desconstrução de sua figura valorativa no âmbito social e particular, assim como reflexo de uma resposta negativa às necessidades da idade avançada.
Como pré-candidatos podem usar redes sociais?
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 16 de Maio de 2018 às 10:35
A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?