Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
Por
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Destacado em 09 de Junho de 2018 às 14:00
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Por
Josiane Coelho Duarte Gearola
Destacado em 09 de Junho de 2018 às 10:30
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
O ônus da citação na notificação e na ação rescisória nos compromissos de compra e venda de imóveis
Por
Rogério Cardamone
Destacado em 09 de Junho de 2018 às 08:20
Atualmente, na cidade de São Paulo o processo para conseguir notificar o adquirente, ou seja, dar ciência de que ele tem que pagar, tem demorado em média 2 (dois) anos. Qual seria a solução?