Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Flexibilidade no pagamento do novo depósito recursal trabalhista
Por
Ricardo Souza Calcini
Destacado em 24 de Julho de 2018 às 14:00
Trata-se da recente majoração dos valores dos depósitos recursais por ato do Presidente do TST, que repercute no cotidiano de todos aqueles que militam perante a Justiça do Trabalho.
Fim da polêmica processual da reforma trabalhista
Por
Verônica Nepomuceno do Amaral
Destacado em 24 de Julho de 2018 às 13:00
Explica-se o fim da polêmica sobre a aplicabilidade das normas processuais trabalhistas após a Lei 13.467/17.
ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
Por
Antonio Átila Silva da Cruz
Destacado em 24 de Julho de 2018 às 10:20
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.