Princípio da igualdade e direito fundamental à saúde: uma releitura
24/07/2018 18:00 0
A tutela constitucional ao direito à saúde é um dever a ser observado pelo Estado a partir da criação de uma política pública social.
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Flexibilidade no pagamento do novo depósito recursal trabalhista
24/07/2018 17:00 0
Trata-se da recente majoração dos valores dos depósitos recursais por ato do Presidente do TST, que repercute no cotidiano de todos aqueles que militam perante a Justiça do Trabalho.
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Fim da polêmica processual da reforma trabalhista
24/07/2018 16:00 0
Explica-se o fim da polêmica sobre a aplicabilidade das normas processuais trabalhistas após a Lei 13.467/17.
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O que é teletrabalho, quais suas vantagens e as novidades trazidas pela reforma?
24/07/2018 14:00 0
Apresentam-se alguns dos benefícios e potenciais econômicos do teletrabalho, tanto para empregados como para empregadores.
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ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
24/07/2018 13:20 0
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
