Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta
Por
Denis Caramigo Ventura
Destacado em 06 de Julho de 2018 às 15:00
O que aplicar quando dois adolescentes, entre 12 e 14, praticam sexo? E quando a relação sexual é consentida? Reflete-se sobre a aplicação da Súmula 593 do STJ num cenário em que a vida sexual do adolescente parece estar mais ativa que a dos adultos.
Por que não existe (e não deve existir) concurso público para cargo político?
Por
Lucas Domingues
Destacado em 06 de Julho de 2018 às 13:30
Em situações de instabilidade política, sempre surge o debate acerca da possibilidade de realização de concurso público para preenchimento de cargos políticos. No entanto, tal pensamento contraria a noção mais básica da democracia.
Extensão dos prêmios da colaboração às ações de improbidade administrativa
Por
Valber Melo
,
Filipe Maia Broeto Nunes
e
Cristiano Imhof
Destacado em 06 de Julho de 2018 às 09:00
O artigo trabalha a possibilidade de extensão dos prêmios ofertados ao colaborador, na instância criminal, também para a esfera cível-administrativa, ainda que inexista acordo expresso nesta última.