Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862![Capa da publicação O Estado policial e as fake news](https://t.jus.com.br/_31gZAl5BOJ8o-aVcZ2uvtuSQKs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/406/2d657515630ee8138843ce5841ef995c.jpg)
O Estado policial e as fake news
Por que tanta gente está estudando e debatendo o fascismo no Brasil?
![Capa da publicação A exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo](https://t.jus.com.br/ZHpfzasgnebW6SyzGqw1KCfKyHg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/658/d7c2cb93d04b21b6005ca0a6087c2778.jpg)
A exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo
O artigo discute sobre a exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo, pelo entendimento de que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada também para o ISS e para o próprio PIS/Cofins.
![Capa da publicação O ex-presidente Lula pode se eleger estando inelegível?](https://t.jus.com.br/dd6cBtkUtm4j3FofPb3Os4g98Xs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/498/111e72c32c61cb9f986cffe1bbb722db.jpg)
O ex-presidente Lula pode se eleger estando inelegível?
As eleições presidenciais de 2018 estão se aproximando e ampliando as dúvidas de muitos eleitores brasileiros: Lula poderá concorrer às eleições? E, caso concorra, poderá ser presidente outra vez? De acordo com a Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível.
![Capa da publicação Pensão por morte na união estável: procedimento administrativo e judicial](https://t.jus.com.br/JhTLUymNwY-MeqMa-y2bhyem7KI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/808/d28c58c7413d4216696ec1d6bda9dc09.jpg)
Pensão por morte na união estável: procedimento administrativo e judicial
Examina-se a ressonância do julgado do Supremo Tribunal Federal em que se consignou a obrigatoriedade do requerimento administrativo, de forma preliminar, antes de adentrar com uma demanda judicial.
![Capa da publicação Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante](https://t.jus.com.br/pPyz4qPUKLEm0I0CiE8dLP-3lE4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/495/b9d151bb54bab1eba50453d58dbb04a6.jpg)
Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante
Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.