Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A política no direito
Por
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 21 de Agosto de 2018 às 16:30
Poucas vezes o direito se apresentou tão claramente imerso na política, vale dizer, na disputa por poder. Isto vale tanto para quem defende a liberdade e as garantias fundamentais (dos próprios direitos) quanto para os embalados pela “judicialização da política”.
Assalto em ônibus é culpa da empresa?
Por
Rafaela Mariana de Souza Fonseca
Destacado em 21 de Agosto de 2018 às 15:38
Qual é o limite da responsabilidade das empresas de ônibus nos casos de assaltos ocorridos nas vias públicas?
Prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital
Por
Bruna Mayara de Oliveira
,
João Conrado Blum Júnior
,
Gabriel Andreata Dall'agnol
e
Gabriela Antoniácomi Maschio
Destacado em 21 de Agosto de 2018 às 11:00
A legislação é omissa ao não estabelecer limites à suspensão do processo e especialmente à suspensão da prescrição. Encerrada a suspensão do prazo prescricional, o trâmite processual deve ser retomado?