Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
STF julga constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos
Por
Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho
e
Maria Noeme Tigresa de Souza Matos
Destacado em 03 de Abril de 2019 às 13:40
Comentários a respeito do conflito das normas constitucionais de liberdade religiosa e proteção à fauna e flora.
As drogas e a farmacopeia penal
Por
Marcelo Murillo de Almeida Passos
Destacado em 03 de Abril de 2019 às 12:10
Reflexões acerca do enfrentamento das drogas pelo direito penal e a (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas.
Ciência, tecnologia & inovação do Estado de São Paulo ameaçadas por leis inconstitucionais
Por
João Batista Tavares
Destacado em 03 de Abril de 2019 às 10:40
É premente que o TCE-SP liberte as fundações que apoiam as universidades estaduais paulistas, abstendo-se de tratá-las como entidades públicas.
O sistema jurídico do Reino Unido
Por
Rogério Medeiros Garcia de Lima
Destacado em 03 de Abril de 2019 às 08:30
Cada vez mais, as regras que organizam a nossa vida comunitária são concebidas em outros territórios; e as que são concebidas internamente servem para formular o Direito em países estrangeiros.