Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Proibição das contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais
Por
FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI
Destacado em 18 de Junho de 2019 às 19:44
Critica-se a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 4.650/DF, em que se declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que autorizavam as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais.
Caso Neymar: jurisprudência dá preponderância à palavra da vítima
Por
Adão Mendes Gomes
Destacado em 18 de Junho de 2019 às 16:00
Abordam-se questões jurídico-penal envolvidas em caso de estupro (da perspectiva do acusado e da vítima), merecendo atenção o fato de a jurisprudência brasileira dar peso maior à palavra da vítima para que ocorra a sentença de condenação.
Pentagon papers: um conflito entre a verdade e a mentira
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 18 de Junho de 2019 às 15:08
Narra-se o histórico caso Pentagon papers, objeto de discussão perante a Suprema Corte americana, que pode servir de exemplo à Justiça brasileira caso haja tentativas de suspender a publicação de diálogos envolvendo a operação Lava-jato.